Foi num contexto de forte contestação aos novos estatutos impostos pelo Governo da AD que o Partido Socialista se colocou, esta quarta-feira, ao lado dos trabalhadores da agência noticiosa nacional, concentrados frente à Assembleia da República em defesa da liberdade de imprensa, da autonomia editorial e da qualidade da vida democrática.
Na ocasião, o Secretário-Geral do PS expressou a total solidariedade socialista com os profissionais em protesto, deixando um aviso claro sobre os riscos que o PS identifica nas alterações promovidas pelo executivo de direita.
José Luís Carneiro avisou que, nesta ofensiva do Governo de Luís Montenegro, está em causa “a garantia de isenção, da imparcialidade, da liberdade, da autonomia e do sentido de responsabilidade que a Lusa tem tido com uma imprensa livre, garante dos valores democráticos”.
Sublinhando que a defesa da agência noticiosa nacional ultrapassa a dimensão estritamente mediática, uma vez que assume um significado estratégico para o país, o líder do PS disse ser “inaceitável” também que procurem “colocar a Lusa num papel subsidiário”.
Neste sentido, salientou que a agência representa “uma das mais importantes riquezas de que o país dispõe em termos de expressão da língua, da cultura e da afirmação de Portugal no mundo”, tanto pela sua presença em território nacional como junto das comunidades portuguesas no exterior.
De seguida, insistiu que “a expressão do rigor, da independência e da imparcialidade é absolutamente decisiva para garantirmos a qualidade da nossa democracia”, alertando que “é a qualidade da vida democrática” em Portugal que está em causa.
Dirigindo-se diretamente aos trabalhadores da agência e aos seus representantes sindicais, o Secretário-Geral deixou claramente expressa a garantia de que os profissionais da Lusa não estarão sozinhos nesta luta.
“Contem com o PS e com o Grupo Parlamentar para defender essas vossas posições”, afirmou.
Socialistas contra ameaça à livre informação
O apoio político do PS surge numa altura em que os profissionais da Lusa denunciam riscos de “influência política e de governamentalização” decorrentes dos novos estatutos, contestando igualmente o plano de rescisões, a ausência de reforço de quadros e a eventual transferência da sede da agência para o campus da RTP, cenário que os trabalhadores acreditam que irá fragilizar a independência funcional da agência e até favorecer a sua extinção.
Em comunicado divulgado hoje, o Sindicato dos Jornalistas salienta que a paralisação total do serviço da Lusa demonstrou “a insatisfação de todos os profissionais com os novos estatutos”, uma vez que estes abrem espaço a “ingerências políticas na informação”.
Entretanto, a bancada do PS na Assembleia da República avançou já com a apresentação de um projeto de lei destinado a “repor a normalidade democrática”.
A proposta visa assegurar aos estatutos da Lusa enquadramento legal e legitimidade democrática, em conformidade com as normas europeias, defendendo simultaneamente um processo de revisão participado que inclua trabalhadores, jornalistas e a sociedade civil.
