PS saúda solução para Conferência sobre Futuro da Europa

Depois da ‘luz verde’ dada pelos Estados-membros, numa reunião dos embaixadores dos 27 em Bruxelas (Coreper), à proposta colocada sobre a mesa pela presidência portuguesa para a realização da conferência, o deputado socialista, vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), assinalou que “esta decisão do Conselho é um passo em frente muito positivo” e manifestou-se convicto de que terá o necessário aval da assembleia.

Os Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo na quarta-feira sobre o formato proposto pela presidência portuguesa da União Europeia para a Conferência, que deverá arrancar em 9 de maio, Dia da Europa, em Estrasburgo.

Recorde-se que por ocasião da apresentação do programa da presidência portuguesa perante o Parlamento Europeu, em 19 de janeiro passado, o primeiro-ministro, António Costa, defendera a realização “o mais rapidamente possível” da Conferência, “centrada nos anseios e angústias dos cidadãos” e não nas instituições da União Europeia.

Sublinhando que o compromisso em torno da proposta portuguesa “abre caminho para superar, em seis semanas, um impasse que a presidência alemã [no segundo semestre de 2020] infelizmente não conseguiu resolver em seis meses”, Pedro Silva Pereira destacou a solução encontrada para a presidência da Conferência, uma das questões que estava a bloquear um entendimento interinstitucional.

O vice-presidente do PE apontou que a solução que está proposta é um modelo inteligente de envolvimento das três instituições – Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia -, com uma presidência tripartida conjunta dos próprios presidentes das instituições e um comité executivo de apoio com nove pessoas e decisões que devem ser tomadas por consenso”.

Quanto ao comité executivo de nove membros que assistirá os presidentes, Pedro Silva Pereira explicou que aquilo que está proposto nesta decisão do Conselho é que cada instituição designe três pessoas, que trabalharão “em pé de igualdade”, pelo que “o princípio que rege a proposta da presidência portuguesa é um princípio de igualdade entre as três instituições”.

“Esta solução vai ser agora discutida com outras instituições, designadamente com o Parlamento Europeu, mas tem, do meu ponto de vista, todas as condições para ser aceite e ter viabilidade, porque tem também a vantagem de garantir em todo o processo o envolvimento das três instituições, e isso é importante também para garantir no final, quando as decisões forem tomadas, que há um compromisso das instituições em lhe dar seguimento”, disse.

Por fim, o deputado socialista considerou que “a decisão do Conselho vem ao encontro da decisão do Parlamento na questão da participação dos cidadãos nesta conferência, que é de facto a pedra de toque do sucesso da conferência”, pois a mesma “faz-se também para envolver os cidadãos”, ainda que haja a necessidade de “encontrar soluções criativas” no atual contexto da pandemia.

Pedro Silva Pereira acredita, por isso, que em breve “será possível o acordo institucional, necessário para produzir a declaração conjunta de lançamento da conferência”, na qual as instituições acordam a organização e os objetivos da mesma.

A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, com múltiplos eventos por toda a Europa, visa abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.