PS requererá fiscalização sucessiva da nova versão da CES
O líder parlamentar socialista anunciou que o Partido Socialista pedirá fiscalização da norma que consta no Orçamento Retificativo para 2014.
Perante a decisão do Presidente da República de não suscitar fiscalização da constitucionalidade da nova versão da contribuição extraordinária de solidariedade (CES), o Partido Socialista requererá ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva, caso o Presidente venha a promulgar a lei.
O presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, anunciou que, em tempo oportuno, o PS apresentará o pedido de fiscalização sucessiva da norma que consta no Orçamento Retificativo para 2014.
Audição da ministra da Saúde com base em dados errados e omitidos “é mais um momento grave”
A presidente do Grupo Parlamentar do PS, Alexandra Leitão, lamentou que a audição da ministra da ...
Reindustrialização e inovação são cruciais para futuro mais próspero e sustentável
O Secretário-Geral do Partido Socialista entende que a criação de emprego qualificado em Portugal...
O país não pode confiar numa equipa do Ministério da Saúde que “até agora só falhou”
O Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou ontem que o país não pode ter confiança numa...