PS remete decisão para Presidente da República mas adverte que quanto mais tarde maior será o risco

“Dentro da baliza temporal, quanto mais tarde for, maior é o risco de haver uma perturbação do ato eleitoral. Pelo menos, é essa a leitura que também retiramos daquilo que são os alertas quanto à possibilidade de uma segunda vaga”, declarou ontem o dirigente socialista e presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Vasco Cordeiro, que divergiu assim da posição assumida por todos os outros partidos representados no parlamento açoriano, que apontaram para o último dia possível nos termos da lei eleitoral, a 25 de outubro, fez, no entanto, questão de enfatizar: “O senhor Presidente da República certamente está melhor informado do que eu e, portanto, decidirá. O dia 25 [de outubro] é um dia possível dentro do quadro legal, que vai de 28 de setembro a 28 de outubro”.

Tendo ao seu lado o líder da bancada socialista no parlamento açoriano, Francisco César, o presidente do PS/Açores, começou por dizer que não iria apontar “datas em concreto”, remetendo a decisão para o Presidente da República, dentro do prazo fixado na lei eleitoral.

Vasco Cordeiro referiu apenas ter transmitido ao Presidente da República que “a possibilidade de uma segunda vaga” da doença Covid-19 em Portugal “é um elemento que deve ser tido em conta na determinação da data das eleições”.

Vasco Cordeiro reiterou a mensagem de que, “a ajuizar pelos alertas que são públicos, pode existir uma segunda vaga” e frisou que para o PS “é muito importante a realização das eleições e que elas se façam num clima da maior normalidade possível”.

“O que nós preferimos é que a decisão que for tomada sobre essa matéria pondere todos esses aspetos. Essa é a nossa preferência. Estamos a falar de um ato muito importante, muito significativo”, sublinhou, acrescentando que os socialistas estão “prontos, qualquer que seja a data, dentro dessa baliza temporal, a ser parte no processo eleitoral”.

A Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores estabelece que o Presidente da República marca as eleições regionais “com a antecedência mínima de 60 dias” e que estas se realizam, “normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura” e que a data deve “recair em domingo ou feriado nacional”.

O atual Governo dos Açores tomou posse na sequência das eleições regionais de 16 de outubro de 2016, que o PS venceu, com maioria absoluta – a quinta consecutiva para os socialistas e a segunda sob liderança de Vasco Cordeiro.