PS reforça respostas públicas nas políticas de proteção das crianças e jovens

A deputada coordenadora do Grupo de Trabalho de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças com mais de 12 anos, falava no âmbito da apresentação e discussão do relatório final deste grupo criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais.

Isabel Quinto relevou a importância de aumentar as campanhas de informação e sensibilização de situações de risco, continuar a trabalhar as competências parentais o mais cedo possível e prosseguir com a formação de profissionais competentes.

De entre as recomendações apresentadas no relatório, Isabel Quinto congratulou-se com a aprovação de propostas tais como, a promoção de campanhas de informação e sensibilização para a dependência digital “uma questão preocupante de que nos apercebemos ao longo do processo e a inclusão desta temática na formação parental” e ainda “a instituição do exame global de saúde aos 17-18 anos, a proibição da venda em espaços escolares e de saúde de produtos prejudiciais à saúde e também a criação de uma rede de referenciação de saúde mental infantojuvenil”.

Criado em outubro de 2017, este Grupo de Trabalho teve como objetivo complementar o trabalho desenvolvido na anterior legislatura com a mesma temática, mas direcionado às crianças até aos 12 anos. “Sob proposta do Partido Socialista entendeu-se oportuno a criação deste grupo de trabalho, já que o anterior relatório se configurou em medidas operacionalizadas pelo Governo dos Açores”, explicou Isabel Quinto.

Ainda assim, a deputada realçou que “este assunto não diz apenas respeito a entidades públicas, governos e parlamentos. É sim, um assunto que exige uma resposta de toda a sociedade, a começar, desde logo, pelas famílias”.

Os deputados afetos percorreram as nove ilhas da Região, visitaram 33 instituições e ouviram 10 entidades “que contribuíram para uma melhor compreensão da situação atual das políticas públicas de proteção das crianças e jovens dos Açores”.

O relatório final apresenta 42 conclusões e 32 recomendações que contou com um “largo consenso, se bem que não unânime, pelo voto contra do PPM, que uma vez esgotado o tempo com várias tentativas de conciliação, votou contra duas recomendações”, afirmou a coordenadora do Grupo de Trabalho.