PS quer subsídio de desemprego acima do valor do IAS

De acordo com Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador do PS para a área do Trabalho e Segurança Social e primeiro subscritor da iniciativa, “é de elementar justiça e bom senso que o Estado não faça cortes num subsídio desta natureza que o coloquem num patamar inferior ao valor de referência que o próprio Estado estabelece para o IAS. É mais uma herança injusta da governação PSD/CDS que deve e vai ser mudada”.

Os socialistas lembram que o desemprego, apesar de ter vindo a registar um contínuo decréscimo, ainda abrange um número muito significativo de portugueses e é um dos fatores de agravamento do risco de pobreza, razões acrescidas para assegurar aos cidadãos desempregados “uma proteção justa e equilibrada numa fase crítica das suas vidas”.

Refira-se que, em 2016, foi já dado um passo importante no alargamento das condições de proteção no desemprego com a criação de uma medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. No entanto, devido aos cortes complementares introduzidos pelo anterior Governo, ainda existem cidadãos que recebem um subsídio de desemprego inferior ao valor de referência do IAS, contrariando as próprias disposições do regime jurídico de proteção social ao desemprego.

Esta iniciativa vem reforçar a política de recuperação do rendimento disponível das famílias, indo ao encontro de uma das prioridades que o Partido Socialista estabeleceu para a presente legislatura e que tem vindo a ser prosseguida pelo XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa.