PS quer pelo menos 20% de jovens nas listas às autárquicas

É uma recomendação, mas a secretária-geral adjunta socialista diz que é “importante cumprir”: jovens não servem só para agitar bandeiras, também devem participar nas autarquias

Os socialistas querem ter pelo menos 20% de jovens nas suas listas de candidatos às eleições autárquicas, numa recomendação que a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, disse ao DN ser “importante cumprir”.

Sem carácter obrigatório, sem estabelecer critérios de lugares, a Comissão Política Nacional socialista definiu “um conjunto de critérios para estas eleições autárquicas” e aprovaram “duas recomendações” que “parecem ser importantes cumprir”, como explicou a dirigente do PS: “A primeira é que as listas de candidatos autárquicos tenham pelo menos 20% de jovens, abaixo dos 35 anos, e que se consiga superar a barreira dos 33% de mulheres, porque olhando para os números são pouquíssimas as autarcas mulheres.”

Sendo uma recomendação, cada federação distrital e concelhias socialistas atuarão livremente, mas Ana Catarina Mendes sublinhou ao DN que, no caso dos jovens, por exemplo, a federação de Setúbal aprovou uma recomendação que vai além dos 20% – apontando para pelo menos 35% de candidatos abaixo dos 35 anos.

A secretária-geral adjunta do PS vê nesta recomendação uma forma de aproximar os jovens do poder local. “A participação política dos jovens começa cedo nas escolas, nas associações de estudantes. Acho que é um espaço importante de cidadania para as pessoas debaterem e exercerem a democracia, mas depois acho que os nossos jovens têm de passar pelas juntas de freguesia, pelas assembleias municipais, pelas autarquias para também aprenderem o que é o poder local”, apontou.

Ana Catarina Mendes sublinhou que esta recomendação também aponta para o futuro. “No ano em que celebramos 40 anos de poder local, é importante olhar para a história destes 40 anos, do que ela trouxe, e perspetivar os próximos 40 – e os próximos 40 fazem-se com a nova geração e acho fundamental que o partido perceba que tem quadros qualificados, jovens, que devem participar, que não se limitem a agitar bandeiras e que também têm um espaço de intervenção política a favor das suas terras”, justificou a número dois socialista.

Cruzando as eleições autárquicas “com a reforma da descentralização” – que, “como o primeiro-ministro tem dito, é a pedra-de-toque da grande reforma do Estado”, defendeu Ana Catarina Mendes -, a dirigente notou que “as transformações vão ser muito grandes e exigem também que haja sangue novo para fazer estas coisas”. E concluiu: “Até porque a aprendizagem intergeracional é fundamental.”

Superar a barreira dos 33% de mulheres

A recomendação para que os socialistas superem a barreira dos 33% de mulheres está alinhada com o projeto de lei que o PS entregou e fez aprovar na Assembleia da República para alterar a lei eleitoral (com os votos a favor de PS, BE, CDS-PP e PAN e contra de PSD, PCP e PEV.

Segundo a exposição de motivos do grupo parlamentar socialista, inscrita no projeto inicial, afigurava-se “pertinente proceder ao alargamento da aplicação da lei da paridade a situações até aqui excecionadas do seu âmbito, atento o balanço positivo da sua aplicação e a clara pertinência de assegurar a sua abrangência em todos os municípios e freguesias”.

Antes desta alteração, a lei da paridade tinha duas exceções: as candidaturas aos municípios com menos de 7500 eleitores e freguesias com menos de 750 não tinham de a aplicar. Agora a exceção foi retirada, mas só será aplicada a partir de 1 de janeiro de 2018, deixando de fora o próximo ato eleitoral. Mas as eleições intercalares que ocorram antes das autárquicas de 2021 terão a lei aplicada por igual em todas as autarquias.

In Diário de Notícias