O socialista, que apresentava o projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono no país, clarificou que, “no essencial, este mercado visa alargar a possibilidade de certificar créditos de carbono a todas as atividades económicas em Portugal através da criação de um mecanismo de regulação das compensações de CO2”.
Ricardo Pinheiro frisou que “foram diversos os fatores, quer de natureza social, quer económica, que conduziram ao abandono de grande parte das áreas rústicas do território nacional”, tornando-os “mais resilientes, em particular ao risco de incêndio e de conservação da sua biodiversidade”.
“Também são estes territórios que contribuem de forma positiva para a captura de carbono em Portugal, pelo que devem ser remunerados por esta atividade”, defendeu.
O coordenador dos deputados socialistas na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia sustentou que o objetivo principal do PS é ser “inovador com o exemplo de criar um mecanismo de valorização ambiental, mas também económica, dos territórios de baixa densidade e mais vulneráveis”.
Ora, “o mercado voluntário de carbono deve gerar incentivos económicos para reduzir as emissões e aumentar o sequestro de carbono, reforçando a relação custo-eficácia das medidas de mitigação de gases de efeito de estufa, promovendo soluções e tecnologias inovadoras, um conjunto de instrumentos que permite apoiar o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de ação climática, acelerando a transição para uma sociedade neutra em carbono e reforçando o compromisso com os ‘Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’ da agenda das Nações Unidas”, indicou.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS acrescentou que esta é ainda uma “oportunidade única de valorizar atividades como a agricultura, as florestas e o setor primário que garantem dois pilares fundamentais do bem-estar humano”, como a produção de alimentos e a preservação do ambiente.
