home

PS pede contributo dos partidos para a reforma da supervisão financeira

Início » PS pede contributo dos partidos para a reforma da supervisão financeira
GeralNotícias

PS pede contributo dos partidos para a reforma da supervisão financeira

07/06/2019 Publicado por
O PS pediu hoje, no Parlamento, que a proposta do Governo de reforma de supervisão financeira baixe à especialidade depois do secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, ter falado em proposta “equilibrada” apesar de não ser consensual.
PS pede contributo dos partidos para a reforma da supervisão financeira

O requerimento foi anunciado pelo deputado socialista João Paulo Correia durante a discussão da proposta de lei em plenário. O vice-presidente do GPPS mostrou-se surpreendido com uma “certa indisponibilidade” da direita para alterar o atual sistema de supervisão financeiro. “Essa indisponibilidade quer dizer que o PSD e o CDS preferem deixar como está o atual sistema de supervisão” que, lembrou, “trouxe graves #prejuízos para o Estado” e cujas falhas “custaram fortunas aos contribuintes”.

O deputado defendeu que esta baixa á Comissão sem votação é uma oportunidade de fazer melhorias e apelou aos partidos que contribuam para esta importante reforma.

O Governo aprovou em 07 de março a reforma da supervisão financeira, que reforça a relação entre os supervisores setoriais, atribui novas funções ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) e autonomiza do Banco de Portugal (BdP) a autoridade responsável pela resolução de bancos.

De acordo com a proposta do Governo, entregue ao parlamento no dia 20 de março, o Sistema Nacional de Supervisão Financeira será composto pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o BdP, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o CNSF, composto pela ASF, BdP e CMVM, e pela Autoridade de Resolução e Administração de Sistemas de Garantia (ARSG).