Na antevisão do encontro, que decorre entre esta sexta-feira e sábado e que contará com a participação do líder socialista, António Costa, a secretária nacional para as Relações Internacionais, Jamila Madeira, destacou que, numa altura em que a Europa está “perante múltiplos desafios”, como a guerra na Ucrânia e o aumento do custo de vida, o PS irá levar a Berlim uma mensagem com foco no apoio social e na “defesa das pessoas”.
“O nosso Secretário-Geral e senhor primeiro-ministro teve essa atuação quando foi a pandemia [de Covid-19]”, realçou a dirigente socialista, preconizando que, também perante os desafios que agora se colocam, a doutrina dos líderes socialistas, “no quadro do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu, e até da Comissão”, seja a da “defesa e proteção das pessoas”.
Política energética
Jamila Madeira defendeu que a crise energética é precisamente “um dos fatores mais críticos” e “que afeta uma parte muito significativa dos países da Europa”, adiantando que o PS vai apresentar, na sua moção de estratégia, várias medidas nesta área, como a “aquisição conjunta de gás para assegurar a segurança energética”.
O PS irá também propor que seja adotada uma medida mais alargada no sentido de separar o preço do gás do preço da eletricidade, “à semelhança daquilo que Portugal e Espanha fizeram com o mecanismo ibérico”, uma proposta que, de acordo com Jamila Madeira, deverá ser apoiada pelos restantes parceiros socialistas europeus, abrindo caminho para a sua aprovação na reunião do Conselho Europeu da próxima semana.
Ainda em matéria de energia, a moção apresentada pelo PS reitera a importância de concretizar as interconexões energéticas e o reforço da autonomia estratégica da União Europeia (UE), através de investimentos elevados em infraestruturas de produção, armazenamento e transporte de energia, mas também através da inovação em áreas como o hidrogénio verde e de reforçar o investimento em energias renováveis, área em que Portugal está na linha da frente.
Política económica
No que se refere a medidas de política económica, os socialistas portugueses pretendem que o instrumento SURE – criado durante a pandemia, para que as empresas e os trabalhadores pudessem manter os empregos e os rendimentos – se torne um “instrumento permanente de estabilização” para futuras crises e esteja “sempre disponível”.
Da mesma maneira, o PS defende também que o NextGenerationEU, o maior plano de investimento de sempre da UE, se torne “num plano permanente e de longo prazo”, que promova a solidariedade entre os Estados-membros, aliado a um orçamento europeu mais ambicioso.
No que se refere ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), o PS defende uma reforma que dê a este instrumento “mais flexibilidade” e que atente, como sublinhou Jamila Madeira, a uma “reflexão urgente sobre a realidade específica dos Estados-membros” e a forma como as futuras regras venham a ser contratualizadas.
Política social
Em termos de política social, o PS voltará a sublinhar em Berlim a importância de consolidar os “canais legais de imigração” e a sua articulação com o mercado laboral, assegurando a integração e a importância destes fluxos regulados para dar “resposta às necessidades de trabalho” a nível europeu.
Para tal, segundo Jamila Madeira, é necessário que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais – uma das principais prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre de 2021 – seja “bastante desenvolvido”, designadamente em áreas como as “garantias de rendimento ou de salário mínimo”, apoio no desemprego e qualificações.
A dirigente socialista manifestou confiança de que sobre todas estas matérias, quer seja no documento final deste congresso de Berlim, ou em medidas a serem adotadas, posteriormente, no Conselho Europeu, haverá “avanços” para que “os cidadãos sintam a diferença”.
“É um documento denso, no qual nós temos trabalhado, e onde procuramos ter esta dinâmica de avançar. Eu acho que todas [as propostas] têm a mesma tónica: é estarmos próximos das pessoas”, defendeu.
O Partido Socialista vai estar representado ao mais alto nível no Congresso do PSE, nos dias 14 e 15 de outubro, em Berlim, pelo Secretário-Geral, António Costa, liderando uma comitiva que também integra o Secretário-Geral Adjunto, João Torres, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, a secretária nacional para as Relações Internacionais, Jamila Madeira, o Secretário-Geral da JS, Miguel Costa Matos, a presidente das Mulheres Socialistas-ID, Elza Pais, a dirigente socialista e vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, o vice-presidente do PSE, Francisco André, e a presidente da delegação dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu, Maria Manuel Leitão Marques.
