“O Partido Socialista suportou e apoiou, na generalidade, um bom Orçamento do Estado, que diminui impostos, aumenta os funcionários públicos, aumenta as pensões”, salientou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, em declarações à comunicação social, no final da conferência de líderes que se reuniu esta manhã sobre as consequências para os trabalhos parlamentares decorrentes da decisão do Presidente da República de convocar eleições antecipadas para 10 de março.
Destacando que “o aumento de rendimentos dos portugueses” vai ser possível em janeiro de 2024, Eurico Brilhante Dias assegurou que o Orçamento do Estado do próximo ano vai trazer “tranquilidade aos portugueses”.
O líder parlamentar do PS comentou, em seguida, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu que “a Assembleia da República devia funcionar de forma normal até 15 de janeiro”. “Da mesma forma que entendeu que esta era a maioria que garantia a aprovação do Orçamento”, entendeu igualmente que a maioria do Partido Socialista “é aquela que continua a ser idónea para fechar um conjunto de diplomas que já foram votados na generalidade e que, por isso, devem prosseguir naturalmente o seu processo legislativo”, indicou.
Eurico Brilhante Dias mencionou que, “dado o quadro político, não é de esperar novas iniciativas legislativas a não ser aquelas que sejam absolutamente urgentes”, e asseverou que o PS procurará como sempre, com “o seu espírito democrático, um alargado entendimento com outras forças democráticas deste hemiciclo”.
Notando que “nunca uma maioria, neste Parlamento, aprovou tantas propostas da oposição como o PS”, o presidente da bancada do Partido Socialista defendeu depois que não é razoável fazer uma revisão constitucional no atual quadro político.
Críticas revelam má consciência do PSD
Perante as críticas de vários partidos à proposta do Partido Socialista de Mário Centeno liderar o executivo – que entretanto não foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa –, Eurico Brilhante Dias disse este “conjunto de questões revela má consciência e, em particular, do PPD/PSD”.
Num breve comentário, recordou o que aconteceu na última apresentação do livro do ex-governador Carlos Costa: “Um abraçar político-partidário da intervenção de um governador do Banco de Portugal, e isso aconteceu neste país ainda há muito pouco tempo”.
