Em conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, junto à Universidade da Madeira, o líder dos socialistas madeirenses, Sérgio Gonçalves, deu conta do “falhanço total das políticas públicas que têm vindo a ser seguidas” pelo Governo Regional, apontando os problemas concretos do desemprego jovem e da habitação.
Fazendo referência a um relatório tornado público esta semana relativo ao Programa Operacional 14-20, que indica que os fundos comunitários permitiram reduzir o desemprego jovem em 30%, Sérgio Gonçalves referiu que tal “é demonstrativo que ao longo das últimas décadas houve incapacidade de resolver as questões relacionadas com o emprego e com o rendimento médio, não apenas dos jovens, mas de todos os madeirenses”, sendo que “só com fundos comunitários é que se conseguem esbater estas dificuldades”.
Por outro lado, o líder socialista apontou o facto de o maior projeto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ser de reforço de habitação a custos controlados. “Nós temos uma Região onde, passadas mais de quatro décadas de governação do PSD, os jovens ou não têm emprego, ou aqueles que conseguem ter um emprego têm um rendimento médio tão baixo que não lhes permite ter uma habitação”, constatou, frisando que “é necessário ter políticas públicas que invertam este ciclo de empobrecimento da Região, que possam permitir fixar talento, fixar os nossos jovens e gerar mais emprego qualificado e melhores remunerações”.
No entender de Sérgio Gonçalves, isto pode ser feito, por exemplo, com uma aposta na transição digital. “Olhando ao PRR, vemos que outro dos grandes projetos, com 114 milhões de euros, é a transição digital na Administração Pública regional. Não há um único euro para a transição digital das empresas, que permitiria desenvolver outras atividades, diversificar a nossa economia e criar mais oportunidades, emprego qualificado e melhor remunerado, para que não tivéssemos nem este nível de desemprego jovem, nem a necessidade de apoiar a habitação aos nossos jovens, porque, caso contrário, não conseguem efetivamente constituir família e ter a sua primeira habitação”, vincou ainda o também deputado do PS.
“Madeirenses pagam mais impostos do que deviam por decisão do Governo Regional”
No sábado, o presidente do PS/Madeira voltou também a defender a necessidade de uma redução de impostos na Região, para fazer face ao aumento dos preços dos bens de consumo. Uma decisão, como referiu, que depende apenas do Governo Regional.
Sérgio Gonçalves disse mesmo que a população da Região paga impostos mais elevados do que deveria estar a pagar neste momento por decisão única e exclusiva de Miguel Albuquerque.
O líder e também deputado socialista madeirense apontou o facto de os preços estarem a subir consideravelmente (no caso dos combustíveis, o gasóleo e a gasolina vão subir 16 e 8 cêntimos respetivamente na próxima semana), o que tem um peso muito elevado sobre todos os madeirenses, o qual pode ser mitigado com a baixa de impostos. Uma redução que, esclareceu, há muito que o PS vem defendendo e que “o Governo Regional teima em não promover”, quando tem, ao abrigo da Autonomia, instrumentos para o fazer.
Como deu conta Sérgio Gonçalves, os madeirenses continuam a pagar mais do que os açorianos e cinco dos sete escalões de IRS. Por outro lado, adiantou que a baixa do IVA teria um efeito imediato na tesouraria das famílias e reduziria o impacto deste aumento dos preços dos bens e dos serviços. “É preciso recordar que, desde que estes aumentos têm se verificado, o Governo Regional, em sede de IVA, tem tido receitas extraordinárias”, afirmou o presidente do PS/Madeira, clarificando que “se os preços dos bens têm subido e o IVA incide sobre esses preços, o Governo Regional tem tido receitas à custa dos madeirenses, que têm o mais baixo poder de compra do país”.
Sérgio Gonçalves sublinhou que o executivo regional pode reduzir a taxa de 22% que incide sobre os combustíveis para 16% de imediato, sem qualquer autorização da República ou da União Europeia. Como explicou, “existe um pedido do Estado-membro (do Governo da República) feito à União Europeia para que, ao invés de se aplicar a taxa máxima, se aplique a taxa intermédia, o que, no caso da Madeira, significaria 12%”. Mas, acrescentou, “se Miguel Albuquerque aplicar o diferencial fiscal na taxa intermédia, a taxa que se aplicaria aos combustíveis na Região não seriam os 12% que ele anuncia, mas sim 9%”.
“É isto que os madeirenses têm de perceber, é que nós pagamos impostos mais elevados do que aqueles que deveríamos estar a pagar neste momento única e exclusivamente por decisão de Miguel Albuquerque e do seu Governo”, acusou Sérgio Gonçalves, vincando que, num momento em que as famílias mais precisam, é necessário reduzir impostos e permitir algum desafogo financeiro a todos os madeirenses.
