PS garante regresso dos apoios aos idosos

Repor os sistemas de proteção social que existiam nos governos do Partido Socialista e que sofreram, com este Governo, enormes e profundas reduções, é um dos temas destas jornadas parlamentares e uma das propostas fortes do programa eleitoral do PS.

Entre as medidas de apoio e de solidariedade social que o PS garante que vai restabelecer quando chegar ao Governo, está o Complemento Solidário para Idosos (CSI), uma das mais importantes bandeiras políticas dos governos socialistas que poderão abranger perto de 40 mil pessoas idosas.

O crescimento económico não pode ficar desligado do reforço da qualidade de vida das famílias e do país, como sustenta o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, criticando a tese defendida recentemente por um deputado da direita de que o “país estava melhor, o povo é que ainda não”.

Reanimar a economia tem de passar pelo investimento, como recentemente tem vindo a defender a própria União Europeia, alavancando e apostando nas políticas de inclusão social.

Para João Paulo Correia, é legítimo esperar que destas jornadas parlamentares possam sair um conjunto de propostas que mais tarde venham a ser apresentadas, ou como iniciativas legislativas, ou que acabem por ser incluídas como propostas no programa eleitoral do PS que vai ser divulgado publicamente no próximo dia 6 de junho.

O facto de este Governo ter aniquilado quase por completo o Complemento Solidário para Idosos, é classificado pelo deputado João Galamba como “uma tragédia”, criticando a opção do Executivo de ter transferido os apoios das prestações sociais para as IPSS, como forma de apoio às cantinas sociais, medida que o deputado socialista não hesita em qualificar como “absolutamente ineficaz no combate à pobreza”.

A política da redução do Complemento Solidário para Idosos, assim como a diminuição dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), constituiu para João Galamba “um fracasso”, mas também “um drama” para milhares de famílias, com os resultados que estão hoje à vista do país.

Defende, por isso, que a solução seguida pelos governos socialistas, através das prestações sociais, é a única que “não viola a dignidade das pessoas”, garantindo que o PS saberá “corrigir a situação” quando chegar ao Governo.

Repor as regras

Restabelecer as regras do CSI com a mesma matriz criada em 2005 no Governo socialista é um dos objetivos prioritários do próximo Executivo de António Costa.

O assunto assume um caráter de tal importância para o PS que na Agenda para a Década, como uma das primeiras medidas na área do combate à pobreza e à desigualdade, está clara a determinação de repor o Complemento Solidário para Idosos que o PS considera uma iniciativa fundamental no combate à pobreza das pessoas com mais de 66 anos de idade com baixos rendimentos.

Apesar da propaganda da maioria de direita de que não mexeu nas regras do CSI, a realidade é desmentida pelos dados da Segurança Social que apontam para a perda destas prestações, em 2014, de quase 39 mil idosos, tendo os beneficiários passado de 208.750 para 171.378 em apenas um ano.