O Secretário-Geral do PS reafirmou esta quarta-feira que o Partido Socialista tem sido um fator de estabilidade política, evitando crises e assegurando condições para que o Governo de Luís Montenegro cumpra o programa com que se apresentou às eleições.
Em entrevista à RTP, José Luís Carneiro deixou, contudo, um aviso ao primeiro-ministro: a estabilidade tem de servir os interesses do país e dos portugueses, não podendo ser confundida com um instrumento de permanência no poder.
“O PS tem sido fator de estabilidade”, sublinhou, lembrando que os socialistas têm feito uma oposição responsável e que, há poucos dias, não viabilizaram uma moção de censura ao Governo para evitar uma crise política.
Em contraste, considerou que “o Governo tem sido a principal fonte de instabilidade”, apontando a incapacidade de responder às necessidades das pessoas em áreas como a Saúde, a Educação e a Administração Interna.
“O Governo tem de querer a estabilidade para servir os interesses dos portugueses. Não pode ser uma estabilidade para se manter no poder”, advertiu, exigindo ao primeiro-ministro que cumpra os compromissos assumidos.
Quatro promessas, nenhuma cumprida
Na Saúde, o líder do PS lembrou as promessas de Luís Montenegro para reduzir os tempos de espera para a primeira consulta, para cirurgia e para cirurgia oncológica, bem como garantir médico de família a todos os portugueses.
“Quatro promessas feitas pelo primeiro-ministro que não cumpriu, nem uma”, acusou, alertando que “a paciência dos portugueses pode esgotar-se”.
Numa mensagem direta aos portugueses, José Luís Carneiro reafirmou que o PS continuará a contribuir para a estabilidade política e rejeitou qualquer intenção de provocar uma crise.
“Quero dizer aos portugueses que estou aqui para criar e contribuir para as condições de estabilidade. Eu não quero contribuir para qualquer crise política”, afirmou.
“Estou aqui para servir o país”, frisou, sublinhando que o PS coloca o interesse nacional acima dos interesses político-partidários, mas que a estabilidade “não é um cheque em branco” e deve servir para que o Governo responda às necessidades dos portugueses.
Habitação digna não poder passar a ser privilégio
José Luís Carneiro denunciou também o agravamento da crise da habitação, lembrando que esta está hoje 28% mais cara do que quando o atual Governo entrou em funções.
Como exemplo, criticou a definição de uma chamada “renda moderada” de 2300 euros, num país em que os salários da generalidade dos portugueses rondam os 1100 euros.
A política de habitação, defendeu, tem de responder à realidade dos rendimentos das famílias e garantir que o acesso a uma casa digna não se transforma num privilégio.
Medidas imediatas para baixar o custo de vida
No capítulo das contas públicas, o Secretário-Geral recordou que os socialistas entregaram ao Governo da AD um excedente orçamental superior a três mil milhões de euros, mesmo depois de apoiarem famílias e empresas durante a crise pandémica e a crise inflacionista.
Acusou, por isso, o ministro das Finanças de ter “desfeito” essa margem orçamental e garantiu que as propostas do PS para aliviar o custo de vida são sustentáveis.
A redução do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, por via do ISP, a diminuição dos custos da eletricidade e do gás, os apoios às pescas e à agricultura e o IVA zero nos bens alimentares representam, segundo José Luís Carneiro, um encargo de “132 milhões de euros por mês”.
“É sustentável aplicar as nossas medidas já a partir de outubro e ainda sobrarão recursos orçamentais não previstos na proposta do Orçamento de Estado”, assegurou.
O líder socialista exigiu, assim, que o Governo aplique de imediato as medidas propostas pelo PS, aproveitando a margem orçamental disponível para responder às necessidades das famílias, das empresas e das instituições.
Quanto a 2027, José Luís Carneiro admitiu que, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, possam ser reavaliados os termos da aplicação das medidas, sublinhando que existem propostas que “não têm sequer custo orçamental”.
A posição do partido, reiterou, assenta na conjugação entre responsabilidade política, rigor nas contas públicas e respostas concretas aos problemas do país.
“O nosso compromisso é com a estabilidade política e, acima de tudo, com os portugueses”, rematou.
