À saída da reunião da Comissão Política Nacional, que terminou esta madrugada, o Secretário-Geral socialista sublinhou que a posição do PS visa honrar a palavra dada aos portugueses, garantindo que o partido “não se constituirá como fator de instabilidade política”.
O líder do PS explicou que, embora a proposta orçamental apresentada pelo Governo da AD mereça “sérias críticas”, cumpre “as condições básicas colocadas pelo Partido Socialista ao primeiro-ministro”, nomeadamente a exclusão de alterações às leis laborais, ao regime fiscal e às áreas da saúde e da segurança social públicas.
“O PS deverá honrar a palavra dada aos portugueses, não se constituindo como um fator de instabilidade política”, afirmou José Luís Carneiro, assegurando que a abstenção socialista permitirá concluir, no próximo ano, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Secretário-Geral frisou ainda que esta posição do partido não dá qualquer pretexto ao Governo da AD para invocar desculpas sobre a sua própria execução orçamental.
“Não se desculpará com as opções do PS”, advertiu.
Ainda que comprometido com a construção da estabilidade política no país, o líder do PS deixou claro que o Orçamento “não é o do Partido Socialista”, frisando que com um governo do PS Portugal teria uma proposta orçamental “substancialmente diferente nas medidas e nos objetivos”.
“Este orçamento não responde às nossas opções de política económica, nem às nossas opções de política social, nem à nossa visão de desenvolvimento do país”, disse, classificando o orçamento do Governo de Luís Montenegro como “vazio de ambição e de conteúdo, sem estratégia para melhorar a economia e a vida das famílias”
Acusou depois o executivo da AD de apresentar um documento “esvaziado de medidas decisivas de apoio às famílias e às empresas”.
Pacote de propostas para crescimento económico e coesão social
Apesar das divergências, o líder do PS deixou a garantia de que os socialistas saberão manter um diálogo responsável e institucional durante o debate na especialidade, sem condicionar o sentido de voto à aceitação das suas propostas.
“O princípio geral é o de contribuirmos para a estabilidade, o que significa que a abstenção é para o conjunto do orçamento, mas vai depender muito da forma como o Governo olhar para os partidos e para o Partido Socialista”, alertou.
Entre as propostas que o PS pretende apresentar, José Luís Carneiro destacou medidas que visam a proteção das pensões mais baixas, a redução do custo de vida com enfoque nos bens alimentares e na habitação, o reforço do apoio aos antigos combatentes, o estímulo à competitividade empresarial e ao crescimento económico, bem como melhorias na Lei das Finanças Locais e a introdução de uma taxa liberatória reduzida no IRS para prestações complementares dos bombeiros.
Com esta posição, vincou o Secretário-Geral, o PS reafirma-se como força de equilíbrio e responsabilidade, comprometida com a defesa dos portugueses, da coesão social e da estabilidade democrática, ao mesmo tempo que apresenta alternativas concretas e credíveis para o desenvolvimento do país.
