O Partido Socialista apresentou hoje o seu Compromisso Autárquico 2021 – ‘Recuperar da crise, Promover o Desenvolvimento Local’, no qual define as linhas de orientação política para as próximas eleições autárquicas. Em conferência de imprensa, realizada no Centro da Esquerda, em Lisboa, a direção socialista apresentou também o perfil dos candidatos do PS que vão concorrer às presidências de Câmara do país.
Reiterando o compromisso do PS com “uma cultura de transparência”, o Secretário-geral adjunto do partido, José Luís Carneiro, afirmou também o compromisso, que será assumido pelos candidatos autárquicos socialistas, em contribuir para uma qualificação da vida democrática, promovendo uma gestão transparente e com maior prestação de contas na utilização dos recursos públicos.
“Queremos garantir que os cidadãos participam na elaboração dos compromissos locais e garantir que os cidadãos têm mecanismos e instrumentos de proceder ao escrutínio sobre o modo como os recursos públicos são aplicados”, disse.
Na sua intervenção inicial, José Luís Carneiro elogiou o trabalho dos dirigentes concelhios e federativos do PS no processo de escolha de candidatos a presidentes de câmaras, assinalando que foram cumpridos os objetivos de rejuvenescimento, de abertura à sociedade civil e de maior paridade das listas.
O ‘número dois’ da direção do PS realçou, também, o compromisso político do PS em torno da “autonomia administrativa e financeira do Poder Local democrático, com a descentralização e com as políticas sociais”, abrangendo as áreas da saúde, educação, habitação, transportes e qualificação do espaço público, acrescentando que o programa nacional do partido estará articulado “com o projeto de desenvolvimento das comunidades locais” em matérias como a transição climática e digital, o combate à pobreza e o desafio demográfico.
“Agora, é o tempo de cada candidato elaborar o respetivo programa eleitoral local. Queremos continuar a ser o maior partido do Poder Local democrático”, sublinhou.
Reforço da paridade e abertura à sociedade
Numa sessão em que o dirigente socialista Rui Pena Pires detalhou os 12 pontos constantes do documento de Compromisso Autárquico, coube à secretária nacional para as autarquias, Maria da Luz Rosinha, apresentar o perfil dos candidatos que vão concorrer pelo PS, adiantando que estão já fechados os processos de escolha em 302 dos 308 municípios do país.
De acordo com os dados quantitativos divulgados, o PS vai recandidatar 134 dos seus atuais presidentes de Câmara, o que representa 44,4% do total. Dos restantes candidatos definidos, 16 são deputados à Assembleia da República (5,3%), 70 desempenham cargos autárquicos (23,2%), e 82 (27,2%) não desempenham qualquer atividade política, um dado que reflete, como assinalou José Luís Carneiro, a “abertura do PS à sociedade civil”.
Ainda sobre o detalhe das candidaturas autárquicas, o PS concorrerá sozinho em 95% dos municípios, integrando seis coligações – em Aveiro, Cascais, Funchal, Maia, Felgueiras e Penafiel – e vai apoiar grupos de cidadãos em oito concelhos. De referir, também, que 51 dos candidatos que o PS apresenta ou apoia são independentes.
Em termos de paridade, José Luís Carneiro reconheceu, ainda, a existência de “obstáculos de ordem económica, social e cultural” no caminho para a plena igualdade de género, destacando Maria da Luz Rosinha, contudo, “uma evolução positiva” neste sentido.
De acordo com os dados divulgados pela secretária nacional para as autarquias, nas eleições de 2013 o PS apresentou 29 candidatas, das quais 13 foram eleitas – número que subiu para 42 no ato eleitoral de 2017, com a eleição de 18 mulheres.
Nas próximas eleições autárquicas, o PS vai apresentar 44 candidatas a presidentes de câmara, mais duas que no sufrágio anterior, das quais 16 são recandidatas.
No que concerne às idades dos candidatos, a média cifra-se nos 52,5 anos, enquanto no que respeita a habilitações literárias, 65,8% têm mais do que a licenciatura, 10,2% possuem mestrado e 3,4% doutoramento.
