PS alerta para urgência de descontaminação ambiental da ilha Terceira

A deputada do PS Lara Martinho, eleita pelo círculo dos Açores, defendeu hoje no Parlamento que a descontaminação ambiental da ilha Terceira tem de ser uma prioridade, depois de há cerca de uma semana ter terminado a última reunião da Comissão Bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA) sobre a Base das Lajes, em Washington, que o presidente do Governo Regional dos Açores considerou insatisfatória.

A vice-presidente da bancada socialista lembrou que Vasco Cordeiro “apresentou uma proposta para que fosse definido um calendário concreto, com datas limite, no sentido de ser desenvolvido o trabalho de recuperação ambiental das áreas afetadas” pela ocupação dos EUA, advertindo, no entanto, que o compromisso norte-americano “não foi claro”.

“Já esta segunda-feira o departamento de Estado norte-americano veio afirmar que vão continuar a trabalhar na importante tarefa de cuidar do ambiente, que continua a ser uma prioridade para os EUA”, afirmou Lara Martinho, esperando que tal promessa seja cumprida.

“A descontaminação da ilha Terceira tem efetivamente de significar que esta é feita em todas as zonas onde o dano ambiental é derivado da presença norte-americana, quer dentro quer fora da Base das Lajes”, avisou.

A parlamentar lembrou depois a recomendação que o partido fez ao Governo sobre esta matéria, como a manutenção do empenho do Executivo na implementação das medidas previstas na declaração conjunta assinada com o Governo Regional dos Açores a 30 de abril de 2016, a garantia de que, depois da descontaminação ambiental de toda a ilha da Terceira, as infraestruturas excedentárias das Lajes sejam reaproveitadas, e o desenvolvimento de todos os esforços na procura das melhores soluções para o crescimento económico da ilha Terceira, “garantindo que não existem no país nem zonas reservadas a investimento externo, nem zonas excluídas a investidores estrangeiros”.

Lara Martinho sublinhou que o tema da descontaminação não é novo, acusando o anterior Executivo do PSD/CDS de nada ter feito para o resolver. Durante o debate parlamentar, a deputada fez também uma referência ao projeto de resolução do PSD sobre a Base das Lajes, ironizando que se trata de “um sinal de confiança pelo trabalho desenvolvido pelo atual Governo da República do PS, uma vez que recomenda que seja enviado à Assembleia da República (AR) um relatório anual sobre o cumprimento dos acordos de utilização da Base das Lajes e respetivos processos negociais, quando até agora era semestral”. Esta contradição foi apontada por Lara Martinho, uma vez que, “sob a liderança do PSD, foi aprovada em 2015 uma resolução apoiada por todos os partidos políticos a recomendar ao Governo o envio à AR de relatórios semestrais sobre a evolução das negociações com o Governo dos EUA”.

A deputada do PS defendeu ainda que a “Comissão Bilateral não esgota a discussão política”, alertando que existem outros espaços de discussão, “como as consultas políticas entre o ministro dos Negócios Estrangeiros e o secretário de Estado norte-americano, que foi ontem proposto pelo presidente dos Açores”. “É efetivamente a este nível político que esta questão deve ser tratada”, disse.

Grupo Parlamentar do Partido Socialista