PS/Açores quer criar “Portal da Transparência e Participação dos cidadãos”

“Num sistema democrático como o nosso, em que os cidadãos nos cedem a soberania política, nós, enquanto representantes eleitos, temos o dever de transparência, de prestar contas e de assumir responsabilidades políticas”, afirma André Bradford, presidente do Grupo Parlamentar dos socialistas açorianos.

Com a criação deste Portal, de acordo com o líder parlamentar do PS, deverá ficar facilmente acessível aos cidadãos um conjunto de informações sobre os instrumentos existentes para que possam apresentar iniciativas cidadãs junto do Parlamento e, também, um conjunto de elementos de informação sobre os deputados e a atividade interna do Parlamento.

“O registo biográfico e o registo de interesse, os nossos contatos diretos, as nossas agendas parlamentares, o nosso estatuto remuneratório e o registo de presenças em Plenário e nas Comissões, são algumas das informações que devem estar disponíveis aos cidadãos”, exemplifica André Bradford, considerando que se estará a “promover uma política de abertura e de transparência que contribuirá para um melhor conhecimento e uma maior confiança nas instituições”.

A proposta do Grupo Parlamentar do PS Açores inclui, ainda, a disponibilização de informações sobre o próprio Parlamento, como por exemplo, a organização administrativa, informação económica, orçamental e contratual, contratos de prestação de serviços, subvenções, parcerias e convenções, entre outros.

André Bradford realça a importância de se promover o envolvimento dos cidadãos no processo político-legislativo, considerando que “a participação das pessoas não se limita exclusivamente ao processo eleitoral, já que abrange também a capacidade de iniciativa legislativa ou peticionária, num contexto de maior exigência de proximidade entre eleitos e eleitores”.

À semelhança do que aconteceu com outras iniciativas, o Grupo Parlamentar do PS Açores considera que os contributos de outros partidos podem ser benéficos: “O Portal para a transparência e participação poderá incluir qualquer outra informação relativa à instituição cuja divulgação se estime relevante nestas áreas específicas”.