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PRR vai ajudar a requalificar 49 edifícios do património nacional

PRR vai ajudar a requalificar 49 edifícios do património nacional

2023 será o ano em que se iniciarão as empreitadas previstas na requalificação de 49 museus, monumentos e teatros com financiamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Já em 2022, como garantiu a ministra da Cultura, Graça Fonseca, serão lançados “todos os procedimentos de todos os casos para os respetivos projetos de arquitetura”.

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Graça Fonseca

A decisão foi esta manhã confirmada pela ministra Graça Fonseca, no final da assinatura dos dois primeiros contratos para o Património com financiamentos no âmbito do PRR, respeitantes a intervenções no Museu Nacional Machado de Castro e no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, ambos em Coimbra, “no valor global de cerca de dois milhões de euros cada”.

Como lembrou a ministra Graça Fonseca, os contratos interadministrativos hoje assinados em Coimbra envolvem, para a além do Ministério da Cultura, através da Direção-Geral do Património Cultural e do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, a Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal de Coimbra.

Mais tarde, Graça Fonseca presidiu à assinatura de outro contrato interadministrativo entre o Estado e a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, desta feita para uma intervenção de recuperação e salvaguarda do Museu Monográfico de Conímbriga, obra orçada em cinco milhões de euros.

De acordo com a governante, das intervenções de requalificação nos 49 edifícios do património nacional que serão executadas no âmbito do PRR a partir de 2023, no valor de 150 milhões de euros, nem todas “serão concretizadas através de contratos interadministrativos celebrados entre o Estado e os municípios”, mencionando aqui a ministra da Cultura os casos em que as intervenções serão feitas “diretamente com as Direções Regionais da Cultura e outras com a Direção-Geral do Património Cultural”, garantindo, contudo, que “todos os contratos interadministrativos serão assinados ao longo do mês de novembro”, com os concurso públicos das empreitadas a “serem lançados pelos municípios”.

Na região Centro, para além das intervenções já referidas em Coimbra e em Condeixa-a-Nova, vão ainda ser objeto de requalificação o Convento de Cristo, em Tomar, o Mosteiro da Batalha e o Mosteiro de Alcobaça, em Leiria, o Museu de Lamego, que está associado à Direção Regional de Cultura do Norte, o Museu José Malhoa, nas Caldas da Rainha e o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu.

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