João Leão falava, esta terça-feira, sobre ‘Os efeitos da Covid-19, a sustentabilidade das finanças públicas e o financiamento europeu’, no âmbito da conferência ‘Fundos Europeu: Gestão, Controlo e Responsabilidades’, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas (TdC) de Portugal e do Tribunal de Contas Europeu (TCE).
Salientando a “recuperação forte e rápida” da economia portuguesa prevista para este ano e para o próximo, o ministro das Finanças considerou que este cenário “apenas é possível” porque o Governo “não poupou nos apoios à economia, através de uma proteção abrangente das empresas e do emprego”, permitindo assim “preservar a capacidade produtiva das empresas” durante a crise pandémica.
Segundo avançou João Leão, desde o início da pandemia, “os apoios extraordinários às empresas e às famílias, a fundo perdido, já atingiram cerca de 7.000 milhões de euros, dos quais 5.000 milhões de euros dirigidos às empresas”. Para o ministro, “o principal indicador da eficácia destas medidas” é que, “apesar da crise, a taxa de desemprego permanece em torno dos 7%”, quando “na anterior crise, em 2012, a taxa de desemprego superou os 17%”.
Considerando “essencial que, com a recuperação em andamento, não se perca de vista a sustentabilidade do país e das contas públicas no médio prazo”, o ministro das Finanças sublinhou que “retomar uma trajetória descendente da dívida pública é essencial para a credibilidade externa do país, para o financiamento da economia portuguesa e para a estabilidade e bem-estar dos portugueses”, reafirmando, neste ponto, a meta meta prevista no Programa de Estabilidade de redução do rácio da dívida pública para 128% no final deste ano, e de regresso aos níveis de 2019, “abaixo dos 120%”, em 2024.
Neste contexto, João Leão destacou o PRR como “fundamental tanto para a recuperação económica, como para retomar a trajetória de redução da dívida pública”, estimulando o investimento em larga escala, fomentando o crescimento, criando emprego e aumentando a capacidade produtiva, “sem cortar em despesa necessária e sem aumentar impostos que oneram os cidadãos e as empresas”.
“Pela primeira vez, Portugal está a enfrentar uma crise sem a ameaça de austeridade e sem ter de aumentar impostos, como alguns defendem. A razão por que estamos em condições de poder assegurá-lo aos portugueses é porque soubemos fazer o trabalho de casa antes da crise e atingimos o primeiro excedente orçamental da democracia em 2019”, concluiu João Leão, projetando que “já em 2022 Portugal recupere o nível do PIB de 2019, antes da pandemia”.
