Propostas do Governo dos Açores espelham rigor, diálogo e concertação

Intervindo no encerramento do debate na Assembleia Legislativa sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2020, Vasco Cordeiro anunciou, como exemplo dessa capacidade de diálogo e de concertação, o reforço dos apoios sociais em vigor na Região, no próximo ano, no âmbito de várias propostas apresentadas pelos diferentes partidos.

“Estas são propostas que resultam do diálogo e da concertação com quem connosco quis dialogar. Estas são propostas que são boas para os açorianos. Estas são propostas que vamos concretizar”, afirmou o líder do Governo, destacando, como exemplos concretos, o aumento do valor do Complemento Especial ao Doente Oncológico em 10%, o reforço em 25% do valor do Complemento para a Aquisição de Medicamentos por Idosos, a gratuitidade da frequência de creches para as famílias com rendimentos até ao 7º escalão, e o reforço do valor do Complemento Açoriano do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Remuneração Complementar.

Vasco Cordeiro considerou que, no caso dos partidos que rejeitaram o diálogo, “apenas eles têm a ilusão de beneficiar” dessa recusa, enquanto que, no caso dos que com o Governo dialogaram, “ganharam os Açores e ganharam os açorianos”.

“As propostas de Plano e Orçamento que o Governo apresentou a esta Assembleia espelham rigor, espelham transparência, diálogo e concertação”, garantiu o líder do Executivo, para quem ficou provado neste debate parlamentar que o exercício de diálogo e de concertação não pode ser estéril nem vazio e tem de trazer resultados para a vida de todos os açorianos.

Apoio à habitação e à população idosa

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro anunciou também que, no próximo ano, vão ser disponibilizados apoios para a construção de habitação própria em 150 lotes em várias ilhas da Região, assim como alargado a mais 1.000 famílias dos Açores o apoio ao pagamento das suas rendas. “

O Presidente do Governo anunciou, por outro lado, que o Executivo vai avançar com o lançamento de um projeto-piloto de constituição de 50 famílias de acolhimento para idosos, combatendo a sua solidão e, simultaneamente, assegurando ou zelando pelos seus cuidados.

“É pelo inconformismo de querermos fazer mais, de querermos fazer melhor, também na área da Saúde, que, por exemplo, vamos avançar com o alargamento a toda a Região do projeto de levar os profissionais de saúde da área da reabilitação a casa dos doentes, intervindo ao nível das necessidades que decorrem da imobilidade, reduzindo internamentos evitáveis e, apoiando, simultaneamente, o doente, a família e ou o cuidador”, sublinhou ainda.

Perante os deputados regionais, Vasco Cordeiro recordou que, atualmente, nos Açores, há mais emprego, mais crescimento económico, mais investimento público e, sobretudo, mais investimento privado, mais oportunidades e mais confiança face ao futuro e à capacidade da sociedade açoriana em vencer os desafios com que está confrontada.

“Na Saúde, temos hoje um Serviço Regional de Saúde que, nas suas diversas componentes, produz mais, o mesmo é dizer, dá mais e melhores respostas aos açorianos do que dava no início desta legislatura. Na Educação, estamos a fazer um trabalho progressivo e seguro de recuperação dos indicadores relativos ao sucesso escolar”, referiu Vasco Cordeiro, evidenciando ainda, em outras áreas, o reforço à produção e exportação dos produtos agrícolas regionais ou a transformação operada no setor das pescas.

No final da sua intervenção, Vasco Cordeiro acentuou que todos estes resultados foram alcançados ao mesmo tempo que o Governo não prescindiu, nem colocou em causa, um dos “grandes ativos” da Autonomia: “ter contas públicas em ordem e equilibradas”.

Continuidade ao trajeto positivo que os açorianos estão a empreender

No encerramento do debate sobre o Plano e Orçamento para 2020, interveio também o presidente do Grupo Parlamentar socialista, Francisco César, destacando os resultados alcançados e os desafios que se colocam no futuro.

“Empenhámo-nos, e muito fizemos, na proteção das famílias, das pessoas e das ilhas com maiores dificuldades. É isso que importa prosseguir. Empenhámo-nos em gerar confiança nos cidadãos, nos criadores de emprego e nos investidores regionais e externos. É nessa via que continuaremos a ganhar robustez e sustentabilidade”, adiantou o líder da bancada socialista, realçando “o empenho” que Governo, empresas, instituições da sociedade civil e famílias, dedicaram à resolução dos problemas na Região, permitindo apresentar um Plano e Orçamento inovador e ambicioso.

Francisco César lamentou, por fim, que nem todos os partidos da oposição tenham manifestado disponibilidade para criar pontes. “Uma das coisas que mais distingue o PS de alguns outros partidos na nossa Região, que sobre todas as coisas falam com a maior das facilidades, é a consciência que temos da impossibilidade de resolver sozinhos e de uma vez, alguns velhos problemas e a persistência que, simultaneamente, revelamos em não desistir de os trabalhar com sucesso”, vincou.

“Uma coisa é certa: alguns partidos criticam, mas é ao PS que tem cabido a iniciativa, alguns partidos falam, mas é ao PS que tem cabido a ação. Seja na qualificação, sejam nas políticas para o mar, seja no serviço regional de saúde, sabemos que há muito trabalho a fazer, mas os açorianos podem contar com o empenho do Partido Socialista”, assegurou Francisco César.