Projeto político que provou em Portugal pode afirmar-se na Europa

“Temos uma mensagem muito diferente da direita europeia sobre as políticas que queremos executar na Europa”, vincou Pedro Marques, em entrevista concedida esta semana ao jornal ‘Público’ e à ‘Renascença’, apontando “o exemplo” do que foi feito em Portugal.

“Havia quem dissesse que não seríamos capazes de executar as políticas que defendíamos sem pôr em causa as contas públicas ou então que para cumprir as regras europeias não iríamos fazer nada do que tinha sido prometido. Nós podemos dizer à Europa agora: ‘Sim, é possível’. Emprego, combate à pobreza e contas certas – esta é a mensagem do Partido Socialista Europeu”, sustentou.

O rigor que tem sido colocado no exercício das contas públicas nacionais é, aliás, como lembra Pedro Marques, um fator que posiciona o país de forma mais favorável, face aos sinais de abrandamento da economia europeia, confirmando a solidez do caminho que tem sido seguido em matéria orçamental.

“Virar a página da austeridade é recuperar rendimentos perdidos, diminuir significativamente o IRS, aumentar os abonos de família, as pensões, o salário mínimo nacional. Isso é sair da austeridade. Mas não é dar passos maiores do que a perna. Os portugueses não esperam de nós que demos passos maiores do que a perna e não esperam aventureirismos. Nem que o Governo entregue aquilo que não pode dar, porque se não pomos outra vez em causa todo o esforço dos portugueses nestes anos”, sublinha.

“Orçamento mais ambicioso sem pesar nos cidadãos e empresas portuguesas”

Na entrevista, Pedro Marques reforça a defesa da ideia de um orçamento da União Europeia que deve ser mais ambicioso, mas reiterando que tal não passa pela criação de novos impostos, mas sim por um aumento de receitas próprias.

“O aumento das receitas próprias da UE que é a única forma de ter um orçamento europeu mais ambicioso sem estarmos a pedir mais impostos aos cidadãos ou às empresas portuguesas”, assegura

“Estamos disponíveis para discutir receitas próprias da UE que correspondam a novas contribuições de empresas do setor digital ou das transações europeias”, explica, sublinhando que essa deve ser uma iniciativa realizada em conjunto.

“Aliás, nunca conseguiremos taxar essas empresas se avançar um país individualmente. Se determinarmos que taxamos essas multinacionais que hoje pagam pouco ou quase nada em sítio nenhum, fazendo dessa uma receita europeia, não temos que criar nenhum imposto adicional ou aumentar impostos no país. Todos lutamos pelo mesmo, mais ambição para o orçamento europeu”, sustenta.

“Ainda queremos mais do próximo quadro financeiro”

Sobre a negociação do próximo quadro financeiro plurianual, área que tutelou enquanto membro do Governo, Pedro Marques considera ser difícil que fique fechado antes das eleições de 26 de maio e lembra que a primeira proposta da Comissão ainda não satisfaz as ambições que Portugal quer ver traduzidas na proposta final.

“Não posso deixar de salientar o trabalho que foi feito para que a primeira proposta da Comissão Europeia já fosse melhor, em termos de evolução relativa, do que aquilo que foi o acordo final do quadro comunitário anterior”, refere, acrescentando, no entanto, que o Governo trabalhou muito “para garantir um nível adequado de execução do Portugal 2020” e que a ambição para o próximo quadro plurianual é ainda maior.

“Conseguimos que Portugal esteja em primeiro lugar na execução dos fundos comunitários, entre os países com envelopes financeiros relevantes. Conseguimos também que Portugal alcançasse um acordo dificílimo de reprogramação do Portugal 2020, que acrescentou só na área das empresas mais 5 mil milhões de euros para o investimento que pode ser financiado por fundos comunitários, para continuarmos o caminho que fizemos desde que chegámos ao Governo”, garante o cabeça de lista do PS.