Programa Nacional de Reformas em debate público

Hoje, sexta-feira, decorrerá no Instituto Politécnico de Setúbal o primeiro dos três debates, dedicado ao tema da Inovação na Economia, com a participação dos ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como dos secretários de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, e do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza. A sessão conta ainda com intervenções de representantes de universidades, centros tecnológicos e empresas.

Na segunda-feira, dia 18, o Conservatório de Música de Coimbra acolhe o segundo debate, centrado no tema da qualificação dos portugueses, que será aberto pelo presidente da autarquia local e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, estando previstas intervenções dos ministros das Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

A capitalização das empresas será o tema do terceiro debate público sobre o Programa Nacional de Reformas, a ser realizado na terça-feira, dia 19, na Associação Empresarial de Portugal, no Porto. A sessão terá a participação dos ministros Pedro Marques e Manuel Caldeira Cabral, estando também previstas intervenções do presidente da Estrutura de Missão para a Competitividade das Empresas, José António Barros, e dos secretários de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, e da Indústria, João Vasconcelos.

O Programa Nacional de Reformas foi apresentado no dia 29 de março pelo primeiro-ministro, António Costa, estando aberto a um amplo debate nacional. Foi o tema do debate quinzenal com o primeiro-ministro no dia 30 de março, na Assembleia da República, decorrendo ainda no Parlamento um ciclo de seis debates temáticos em torno de cada um dos seus pilares estratégicos.

O documento foi também discutido com os parceiros sociais, no Conselho Permanente de Concertação Social, discussão agora alargada a todos os cidadãos, em sessões de participação pública.

A versão final do Programa Nacional de Reformas, a par do Programa de Estabilidade, será debatida na Assembleia da República no dia 27 de abril, sendo depois ambos os documentos submetidos à Comissão Europeia.