Programa do Governo debatido no Parlamento a 30 e 31 de outubro

“O Conselho de Ministros, em reunião realizada hoje [sábado] na Presidência do Conselho de Ministros, procedeu à discussão e aprovação do Programa do Governo, que será remetido à Assembleia da República nos termos constitucionais”, refere o comunicado do Executivo, reunido no sábado, após a tomada de posse conferida pelo Presidente da República.

A conferência de líderes parlamentares tinha já agendado a discussão do Programa do Governo para os dias 30 e 31 de outubro, quarta e quinta-feira desta semana, no Parlamento

Nos objetivos estratégicos do programa destacam-se a consolidação do rumo e dos resultados alcançados pela governação socialista desde 2015 e, sobretudo, a sustentabilidade de longo prazo das políticas seguidas e do “trajeto virtuoso” que foi construído.

“Virada a página da austeridade, será neste novo ciclo que se devem reforçar as condições para que Portugal vença os desafios estratégicos da próxima década. É para este desígnio que concorrem quatro desafios estratégicos: combater as alterações climáticas; responder ao desafio demográfico; construir a sociedade digital; e reduzir as desigualdades”, refere o documento, apontando à garantia de um conjunto de regras de boas de governação, nomeadamente, prosseguir com “contas certas” para a convergência com a União Europeia”, a melhoria da qualidade da democracia, o investimento na qualidade dos serviços públicos e a valorização das funções de soberania.

“Portugal apresenta contas públicas equilibradas pela primeira vez na sua história democrática, registando-se há três anos os défices mais baixos da nossa democracia, e tendo a dívida sido reduzida para 118% do Produto Interno Bruto. Depois de cumprido com êxito o programa de recuperação de rendimentos e da confiança, da economia e do emprego, bem como das finanças públicas e da credibilidade internacional do país, abre-se agora um novo ciclo na sociedade portuguesa”, projeta o documento estratégico do XXII Governo.