Programa de investimento da diáspora é sinal de valorização das comunidades

Intervindo numa sessão sobre investimento na conferência do Conselho de Liderança Luso-Americano (PALCUS), que decorreu de forma virtual, a governante sublinhou uma mensagem clara: “Pretendemos que os nossos emigrantes e lusodescendentes possam vir investir em Portugal”.

“Muitas vezes as pessoas querem investir e têm um problema: não sabem como devem fazer, não sabem que apoios existem em Portugal e este programa pretende dar essa informação”, disse Berta Nunes, explicando que um dos próximos passos será lançar um portal com os dados necessários, que deverá estar pronto dentro de um mês.

O PNAID criou o estatuto do investidor da diáspora, que permite aceder a incentivos fiscais e fundos comunitários, e está disponível para emigrantes, lusodescendentes e cidadãos que têm direito à nacionalidade portuguesa. De acordo com a secretária de Estado, um dos objetivos do programa é aumentar a coesão territorial, incentivando ao investimento no interior do país.

“Pretendemos identificar os obstáculos ao investimento”, disse a responsável, acrescentando que o programa inclui um trabalho com as autarquias para facilitar o processo.

“Estamos a trabalhar para criar uma rede interna dos gabinetes de apoio ao emigrante nas câmaras municipais, para lhes dar formação e capacitá-las para que o investidor que vai investir num concelho do interior ou num concelho do litoral possa ter localmente na sua câmara municipal um gabinete que lhe dê um apoio mais próximo”, descreveu.

Berta Nunes explicou também que o programa trabalha com micro, pequenos e médios investimentos e que o executivo está a trabalhar com as câmaras de comércio para divulgar a informação e dar apoio aos investidores da diáspora, destinando-se não apenas a investidores individuais, mas também a empresas desde que 50% do capital social esteja em nome de um investidor português.

“Além das remessas, nós sabemos que os nossos emigrantes já investem em Portugal. O que queremos com este programa é ajudá-los a investir melhor e dar mais visibilidade a esse investimento”, concretizou.

Na sua intervenção, a governante revelou ainda que o programa Regressar, para emigrantes que queiram voltar ao país, vai ser “reavaliado” e vão surgir novas medidas, uma das quais é “o apoio à criação do próprio emprego para o investidor da diáspora”.

Outra medida será o alargamento do acesso às 3.500 vagas para lusodescendentes no ensino superior em Portugal.

“Vamos fazer um alargamento da medida para emigrantes e lusodescendentes”, explicou Berta Nunes, referindo que jovens que até aqui não tinham conseguido candidatar-se – de 4ª geração, por exemplo – poderão fazê-lo.