Intervindo esta tarde na Assembleia da República, no debate sobre o Programa de Estabilidade 2022/2026, o ministro Fernando Medina começou por defender que só com um crescimento “mais sólido” da economia, mais “duradouro e sustentável”, é que será possível criar “mais e melhor emprego e reforçar os rendimentos”, pressupostos que, de acordo com o titular da pasta das Finanças, vão permitir encaminhar mais financiamento para o Estado social, tornando-o mais “forte, moderno e eficaz”.
Reduzir a dívida pública continua a ser, segundo o ministro das Finanças, “um objetivo estratégico para o país”, para que possa continuar a “manter a sua credibilidade externa” e a reforçar o “pilar da estabilidade financeira do Estado, das empresas e das famílias”, garantindo que Portugal “vai continuar a convergir com a zona euro”, o que sucede desde 2016, e “a manter a política de contas certas”.
Reforço da riqueza nacional
Outra das certezas deixadas esta tarde no Parlamento por Fernando Medina, tem a ver com o facto de Portugal este ano “ultrapassar o nível do PIB registado em 2019”, o que acontecerá em simultâneo, como também garantiu, com o “maior peso do investimento no produto desde 2010”, numa altura em que se verifica que o desemprego vai “continuar a cair”, com os salários, como é o caso do salário mínimo nacional, “a valorizarem-se”.
Em relação ao aumento do investimento público, mas também no que respeita à redução da dívida, o ministro referiu, a este propósito, a “agenda ambiciosa” de reformas e investimentos enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que vai ajudar a “promover uma economia mais verde, mais digital, mais qualificada e competitiva”, permitindo a Portugal “continuar a convergir com a Europa ao longo da próxima década”.
Quanto à dívida pública, Fernando Medina deixou a garantia de que “continuará a diminuir no atual contexto de crescimento”, não rejeitando, contudo, eventuais aumentos de juros resultantes, como assinalou, da “elevada incerteza” que hoje se vive em função da guerra na Ucrânia e de uma pandemia que ainda não acabou. Defendendo que o “melhor contributo” que o Estado pode oferecer aos portugueses é “assegurar uma trajetória consistente de redução do endividamento”, o governante voltou a manifestar o desígnio de retirar Portugal do grupo das economias “com maior dívida pública na Europa”.
Falta responsabilidade e estratégia à oposição
Já no período de respostas aos deputados, o ministro das Finanças lembrou que se existe simultaneidade na apresentação do Plano de Estabilidade e do Orçamento do Estado, a responsabilidade deve ser imputada não ao PS, “mas a todas as restantes bancadas que chumbaram o anterior Orçamento”. Lamentando ainda a forma como o maior partido da oposição se referiu durante todo o debate ao Programa de Estabilidade, “alicerçando as suas críticas na formalidade”, o ministro das Finanças apontou que tal apenas mostra “uma enorme página em branco” da parte do PSD, que “nunca foi capaz de apresentar ao país uma estratégia de crescimento”.
Fernando Medina foi também assertivo em relação à intervenção do PCP, quando este partido reclamou por aumentos extraordinários nas pensões e salários devido à inflação crescente, lamentando não ter ouvido da parte dos comunistas “um pedido de desculpas às centenas de milhares de pensionistas que só agora vão receber os aumentos de pensões a que têm direito”, lembrando que se isto acontece é porque o PCP “chumbou em outubro passado, ao lado da direita, o Orçamento do Estado”.
