Este anúncio foi feito por António Costa no Teatro Aberto, em Lisboa, no encerramento da sessão ‘Bairros Saudáveis prestam contas’, na qual também tomou a palavra o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
“As minhas primeiras palavras são de parabéns pela extraordinária mobilização e energia social que foi empenhada neste programa. Este programa nasceu num momento muito crítico em julho de 2020, quando ainda não existiam vacinas disponíveis contra a Covid-19”, declarou o líder do executivo socialista, lembrando a dificuldade do combate travado à transmissão do vírus, sobretudo nas zonas mais densas e pobres das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Sublinhando o envolvimento de sete diferentes ministérios no desenho do programa, António Costa salientou “uma lição muito importante que se tirou e que ganhou escala”.
“A lição fundamental é óbvia: Em relação ao que corre bem não se muda, dá-se continuidade. O ministro da Saúde já anunciou uma nova edição do programa ‘Bairros Saudáveis’, mas, já agora, acrescento um bocadinho mais. Em cada três anos, devemos passar a ter uma nova edição do programa Bairros Saudáveis”, afirmou, recebendo um prolongado aplauso.
O primeiro-ministro apontou, depois, a importância estratégica que justifica dotar o programa de um caráter permanente.
“Uma das grandes ambições que temos é cada vez fazer mais a transferência do nosso foco no tratamento da doença para o foco na prevenção da doença e promoção da saúde. Hoje, toda a gente sabe que as mais graves doenças são adquiridas por hábitos que temos ao longo de toda a vida”, disse.
Numa nota mais informal do seu discurso, António Costa revelou ainda um episódio que se passou na reunião do Conselho de Ministros, tida nos tempos da pandemia de Covid-19, quando foi escolhida a personalidade para liderar o projeto.
“Depois de todos [os ministros] conquistados para a ideia do projeto ‘Bairros Saudáveis’, havia um problema: Quem seria capaz de o concretizar?”, contou o líder do executivo.
“Só há uma pessoa que conheço. Vai dar-vos imensas dores de cabeça, mas também vos dá uma garantia: É que chega ao fim do projeto. Depois, podem dizer ‘está feito’. Essa pessoa é a Helena Roseta”, declarou, num rasgado elogio à coordenadora nacional do programa.
O programa ‘Bairros Saudáveis’ permitiu, nos últimos três anos, executar 240 projetos e apoiar 145 mil pessoas de norte a sul do país com um orçamento de 10 milhões de euros. Dos 240 projetos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve, sendo a taxa de execução de 98%.
Estes projetos envolveram a participação de mais de 1.500 entidades, entre associações e entidades privadas não lucrativas do setor solidário, autarquias, entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), outras entidades públicas e entidades informais voluntárias. Na sequência da concretização destes projetos surgiram 56 associações, oito cooperativas e 27 empresas.
O programa ‘Bairros Saudáveis’ permitiu a realização de 16.344 ações de promoção da saúde nas mais diversas valências, nomeadamente diabetes e saúde alimentar e mental, possibilitando ainda a concretização de 682 intervenções de melhoria do espaço público e de 2.089 ações de educação ambiental.
O programa permitiu, igualmente, realizar pequenas intervenções em 677 habitações melhorando as condições de habitabilidade de 2.470 pessoas. Além disso, foi melhorada a acessibilidade a 164 pessoas com mobilidade reduzida, bem como o acesso a redes de água, saneamento ou energia a 121 habitações.
Durante a execução dos projetos foram financiados, total ou parcialmente, 407 postos de trabalho, dos quais se mantêm 284.
O programa beneficiou, no seu conjunto, cerca de 145 mil pessoas, das quais 28.913 crianças até aos 17 anos, 26.699 jovens entre os 18 e os 24 anos, 69.941 adultos dos 25 aos 64 anos e 20.341 idosos com 65 e mais anos. Entre estes destinatários incluem-se 20.024 migrantes e 1.133 pessoas com deficiência.
