“Na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República comunicou ao doutor António Costa, Secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência.
Na mesma nota, acrescenta-se que “a nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”.
O PS venceu com maioria absoluta as eleições legislativas de domingo, em que obteve 41,7% dos votos e 117 dos 226 deputados em território nacional – faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração.
De acordo com o artigo 187º da Constituição da República Portuguesa, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, sendo que as audiências correspondentes com os partidos decorreram já entre terça e quarta-feira.
António Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e irá formar o seu terceiro executivo, que será o XXIII Governo Constitucional.
