Portugal vai gerir programa da UE de 48 ME dirigido à agricultura em Angola

Portugal vai gerir um programa da União Europeia (UE) dirigido à agricultura em Angola no valor de 48 milhões de euros, que incidirá sobretudo nas três províncias mais expostas às alterações climáticas.

Luís Capoulas Santos, salientou que as províncias serão as da Huíla, Namibe e Cunene, todas no Sul, em que a ideia é, além de mitigar as consequências das alterações climáticas, proporcionar garantias de subsistência no setor da agricultura familiar.

“Trata-se de um programa que terá um apoio da UE de 60 milhões de euros, em que 48 milhões são destinados à agricultura e que serão centrados em três províncias do sul, Huíla, Namibe e Cunene. Visa apoiar a agricultura familiar, criar condições de vida e sustentabilidade agrícola e, ao mesmo tempo, concorrer para o combate às alterações climáticas, porque, no território angolano, são as zonas mais expostas”, disse Capoulas Santos.

“Por um lado, criar condições de vida aos seus agricultores e à pequena agricultura, em particular, e, por outro lado, aumentar a produção nacional por forma a reduzir as importações e até a gerar excedentes para exportação de alguns produtos para os quais tem capacidades mais do que suficientes”, explicou.

Nesse sentido, entre os dias 30 de setembro e 12 de outubro, estará em Angola uma missão técnica para avaliar, nas três províncias, bem como em Luanda, as prioridades a constar no âmbito do programa e de acordo com a vontade das autoridades angolanas, “que é muita”.

No plano bilateral, Capoulas Santos afirmou ter tido uma “longa reunião” com o seu homólogo angolano, Marcos Nhunga, para identificar as prioridades do Plano de Ação 2019/2022, depois de, há um ano, ter sido assinado o acordo nesse sentido, pelo que se está, atualmente, na fase de se traduzir em ações calendarizadas e quantificadas a cooperação prática nos planos institucional e empresarial.

“Estamos a incidir na área da formação e da investigação agrária, veterinária e fitossanitária através da formação de técnicos angolanos, além da área importante da irrigação. Paralelamente, estamos a desenvolver esforços para estimular os agricultores e as empresas angolanas e portuguesas a constituírem a Câmara Luso-Angolana de Agricultura que permita um contacto permanente e regular entre os agricultores dos dois países para facilitar também as exportações”, salientou.

Segundo Capoulas Santos Portugal tem sido, até agora, um “grande exportador” para Angola na área da agricultura, destacando o facto de, recentemente, Angola ter começado a exportar produtos agrícolas para Portugal.

“Angola começou há muito pouco tempo a exportar para Portugal. Ao fim de 40 anos, Angola exportou as primeiras bananas para Portugal. A agricultura portuguesa e angolana não são concorrentes, são complementares. Não tencionamos produzir em Portugal café, amendoim ou frutos tropicais, assim como não estou a ver Angola com vocação para plantar oliveiras ou a dedicar-se à produção de vinho”, exemplificou.

“A cooperação é boa quando funciona nas duas direções, quer no investimento quer nas trocas comerciais, e Angola tem um enorme potencial agrícola e Portugal está disposto a receber produtos de Angola que, neste momento, importamos de outras partes do mundo, com quem temos afinidades muito menores”, sublinhou.