Portugal quer maior “partilha de responsabilidade e solidariedade” na inclusão de refugiados

Intervindo ontem no Fórum Global para os Refugiados, que teve lugar na cidade suíça de Genebra, o ministro português da Administração Interna garantiu que Portugal está aberto a assumir um papel mais participativo no esforço de inclusão de refugiados, defendendo que que este é um objetivo que “ninguém deve rejeitar ou excluir-se”.

Depois de recordar que Portugal foi o primeiro país a celebrar com a Alemanha um acordo sobre “retorno dos movimentos secundários”, num processo que passou, como referiu, por assumir a responsabilidade relativamente a “todos quantos damos proteção subsidiária ou asilo”, Eduardo Cabrita lembrou que Portugal já recebeu “mais de 400 pessoas” ao abrigo deste programa, reiterando que o esforço de resposta não pode recair unicamente e quase em exclusivo sobre países como a Grécia, a Espanha ou Malta, e isto, como acrescentou, apenas baseado em “razões puramente geográficas”.

Neste fórum, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o ministro recordou ainda que Portugal aprovou o reforço de poderes da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e a criação da Guarda Costeira Europeia, que será alargada, como frisou, até 2027, tendo ainda salientado que Portugal “subscreve o entendimento de que os fenómenos migratórios são naturais e ajudam a valorizar um país”, sobretudo os que se “encontram em fase de crescimento económico como Portugal”.

Eduardo Cabrita ainda ocasião para deixar a garantia já antes formulada noutros fóruns internacionais, de que Portugal está empenhado na defesa de uma solução estável à escala europeia que seja capaz de desenvolver um plano interno para “melhorar as condições de inclusão dos migrantes”, referindo a este propósito, nomeadamente, o que respeita ao “acesso à aprendizagem da língua portuguesa, à inserção no mercado de trabalho e apoio à habitação”.