“A cimeira de sexta-feira visa preparar o Conselho Europeu da próxima semana [24 e 25 de março] e centra-se sobretudo na questão dos preços da energia e como atuar de uma forma rápida para controlar os preços”, disse o líder do Governo português, em Bruxelas, durante uma conferência de imprensa conjunta com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, com quem manteve uma reunião esta quarta-feira.
Na antevisão da cimeira de Roma, que junta os quatro maiores países do sul da Europa, António Costa recordou que o primeiro-ministro grego dirigira já uma carta, na passada semana, “com um conjunto de propostas para a fixação de um preço máximo” e também que houve já propostas do Governo espanhol “no sentido de haver uma alteração do mecanismo de fixação dos preços, deixando de indexar o preço da eletricidade ao preço do gás”.
“Portanto, queremos ter uma proposta comum para apresentar ao Conselho, para apresentar à Comissão, de forma a podermos ter uma resposta tão rápida quanto possível em algo que é urgente, que é poder tranquilizar as famílias quanto à estabilização dos preços e garantir às empresas condições de produção que não atrasem o processo de recuperação em curso e que está a ser tão bem-sucedido”, declarou.
Alívio temporário do IVA da energia
António Costa disse ainda, nesta conferência, esperar o aval da Comissão Europeia à proposta portuguesa de alívio temporário no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) da energia, tal como já aconteceu, há dois anos, em função dos níveis de consumo de eletricidade.
“Há dois anos, nós obtivemos uma autorização da Comissão para reduzir a taxa de IVA sobre a eletricidade em função dos níveis de consumo, de forma a que fosse não só financeiramente sustentável, mas que fosse uma medida amiga do ambiente, que não incentivasse o sobre consumo de energia, mas que permitisse que a redução do IVA fosse tanto maior quanto menor fosse o consumo de energia, de forma a termos política coerente com o Pacto Ecológico Europeu”, elucidou.
“E já o solicitámos”, adiantou, especificando que a proposta portuguesa vai no sentido de que, “mais do que cada Estado-membro ter de estar a pedir”, seja a Comissão a dar o aval a essa liberalização “por um período temporário”.
António Costa destacou, ainda assim, que em Portugal foram já aplicadas “medidas que, do ponto de vista nacional, podem ser adotadas sem intervenção da Comissão Europeia”, lembrando, nomeadamente, estar em vigor “o mecanismo para reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos [ISP] no igual montante da receita em IVA em virtude do aumento do preço”.
