“A COP começou bem e acabou bem com a aprovação, por consenso, do primeiro balanço (Global Stocktake) desde o acordo de Paris, mostrando que o multilateralismo funciona”, realçou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, apontando aos “compromissos relevantes” de redução de emissões dentro desta década e à “materialização do fundo de perdas e danos” junto dos países mais afetados pelas alterações climáticas.
De entre as conclusões da cimeira, consagradas no texto final aprovado, Duarte Cordeiro destacou a referência inédita e “histórica” a todos os combustíveis fósseis, assumindo, não apenas, que “a redução de emissões na próxima década é fundamental”, como também preconizando “o afastamento dos fósseis na produção de energia com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050”.
Determinante também, na ótica do ministro do Ambiente e da Ação Climática, foi a inclusão no documento final da proposta da UE “de triplicar as renováveis e duplicar a eficiência energética”, outra das metas em que Portugal desempenhou um papel decisivo no estabelecimento de pontes negociais, a par de outras matérias, como a aceitação de tecnologias de captura de carbono apenas em setores onde não há alternativas de renováveis ou de baixo carbono, o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, com a única exceção para as políticas de combate à pobreza, ou a necessidade de redução de centrais a carvão para as quais não há possibilidade de capturar emissões.
Foi ainda consagrado o apoio, através do fundo de perdas e danos, aos países mais afetados pelas alterações climáticas, assim como “referências importantes sobre os oceanos”, onde se reconhece a importância do restauro dos ecossistemas marinhos e das ações de mitigação e adaptação marinhas, “reforçando o nexo Oceano-Clima”, apontou.
Numa cimeira de alto nível, que contou com uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, Portugal fez-se representar com um pavilhão, reconhecido, nas palavras de Duarte Cordeiro, como “um dos melhores desta COP”, e consolidando-se no cenário global como “exemplo na ambição e ação climática”.
“Figuramos nos países com classificação elevada no ‘Climate Change Performance Índex’ e fazemos parte das alianças internacionais mais ambiciosas. Somos também uma referência no financiamento a países em desenvolvimento, em especial com o programa de troca da dívida de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe por financiamento climático nesses países”, realçou ainda o governante português.
