Portugal lidera posição de unidade para acordo global no orçamento comunitário 2021-2027

Na conferência de imprensa que encerrou a cimeira dos países ‘Amigos da Coesão’, que o Governo português organizou no passado sábado na cidade alentejana de Beja, António Costa voltou a alertar para a urgência da União Europeia (UE) encontrar os caminhos para um rápido, sustentado e global acordo sobre o orçamento comunitário para o período de 2021 a 2027, defendendo estarem reunidas “todas as condições” para o poder fazer até junho, durante a presidência croata da União Europeia.

Para António Costa, não faz qualquer sentido que os 27 Estados-membros da União Europeia não cheguem a um acordo global sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual até ao próximo mês de junho, defendendo que seria um “péssimo sinal” que estariam a dar não só aos cidadãos europeus, mas às “empresas e ao conjunto de agentes económicos”, caso esta aprovação se atrase mais, sustentando o primeiro-ministro que este novo quadro financeiro “deve manter o nível dos sete anos anteriores (2014-2020) em termos reais”, recusando qualquer alteração nas “taxas de cofinanciamento de cada país”.

Para os países ‘Amigos da Coesão’, nenhum Estado-membro deve sofrer uma redução “desproporcionada da sua verba de coesão”, lamentando que as negociações sobre o orçamento europeu para os próximos sete anos estejam num impasse, como consequência de existir uma divisão com os países que defendem não querer “contribuir com mais do que 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB)” para o orçamento europeu, enquanto 15 dos 17 Estados-membros que integram os ‘Amigos da Coesão’ – Croácia e Itália, por razões diferentes, não subscreveram a declaração final – rejeitarem a possibilidade de poder haver cortes na política da coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

Depois de referir que qualquer atraso que venha a existir na aprovação do futuro Quadro Financeiro Plurianual, como sucedeu com o atual e “com todas as dificuldades que trouxe para a economia europeia”, seria um erro que a União Europeia “não pode, em caso algum, voltar a cometer”, o primeiro-ministro chamou a atenção para o ambiente de grande unidade sobre a necessidade de se chegar a um acordo final sobre o novo orçamento comunitário.

Segundo o chefe do Governo e líder do PS, a vontade política claramente manifestada pelos Estados-membros presentes nesta cimeira da Coesão, em Beja, é chegar a Bruxelas no próximo dia 20 à reunião extraordinária do Conselho Europeu, convocada pelo presidente Charles Michel, e exigir que este encontro “não se conclua sem um acordo definitivo sobre o Quadro Financeiro Plurianual” para 2021-2027.

Nesta cimeira de Beja, preparada pelo Governo português, estiveram presentes Espanha, Grécia, Polónia, Bulgária, Hungria, República Checa, Roménia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia e ainda a Croácia, que exerce a presidência rotativa do Conselho Europeu, e a Itália, representada pelo seu ministro dos Assuntos Europeus, assim como os comissários europeus do Orçamento, Johannes Hahn, e da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.