Portugal já garantiu aumento de 8% dos fundos de coesão

As negociações do próximo quadro plurianual financeiro da União Europeia foi um dos temas discutidos ontem, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa.

O chefe do Governo, contrariando a critica de que esteja previsto um corte para Portugal nos fundos da política de coesão europeia, afirmou que a proposta inicial da Comissão Europeia apresenta um aumento de 8% a preços correntes dos fundos europeus para o nosso país.

“Verificamos que o ponto de partida significa não um corte, mas um aumento de 8% de reforço da política de coesão”, disse António Costa.

Isto, acrescentou o primeiro-ministro, “ao contrário do que ouvi num debate televisivo [realizado na quarta-feira com os cabeças de lista às eleições europeias], o acordo que foi assinado [com o PSD] estabelece como objetivo, claramente, que em qualquer caso assegurar-se-á à partida que o montante financeiro a preços correntes da política de coesão nunca será inferior ao Orçamento de 2014 a 2020″, salientou o líder socialista.

Com a aplicação do critério de aferição a preços correntes, “não há um corte, mas, antes, um aumento, embora nem sempre tenha sido assim”, referiu o líder do Executivo, numa alusão às negociações que decorreram há sete anos durante o mandato de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia.

Apesar do aumento de 8% garantido já no “ponto de partida” das negociações, Portugal “ainda não está satisfeito”, pelo que Portugal vai reivindicar mais fundos para matérias estruturantes, designadamente nos setores da agricultura, ciência, investigação e defesa política de coesão, por forma a que, “mesmo a preços constantes, não haja qualquer corte”.

Assim, “é com grande expectativa que aguardamos que, no próximo Conselho Europeu de junho, seja possível aprovar o novo instrumento financeiro para a competitividade e convergência, que já tem alocado um total de 22 mil milhões de euros”, revelou o primeiro-ministro.