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Portugal está alinhado com crescimento e convergência sem comprometer a solidez das contas públicas

Portugal está alinhado com crescimento e convergência sem comprometer a solidez das contas públicas

É cedo para que se retirem os atuais “estímulos na política monetária”, defendeu o primeiro-ministro, António Costa, na sessão comemorativa dos 175 anos do Banco de Portugal, alertando que esta seria uma decisão precoce que iria “pôr em causa” a recuperação económica, depois de uma crise pandémica gravíssima que atravessou indiscriminadamente todos os países da União Europeia.

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António Costa, Mário Centeno e Christine Lagarde

Intervindo esta manhã na sessão solene do 175º aniversário do Banco de Portugal, o primeiro-ministro alertou para o risco que constituiria uma “retirada precoce” dos atuais estímulos à economia, aconselhando os países da zona euro a avançar com novas medidas que incorporem uma maior redução no diferencial na taxa de juro pagas pelas empresas portuguesas face ao que pagam as empresas da zona euro, alertando que esta disparidade cria uma “desvantagem comparativa”, sobretudo para as pequenas e as médias empresas nacionais.

Para António Costa, que discursava perante destacadas figuras, como o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Largarde, tal como no combate à pandemia de Covid-19, “onde cada um só estará seguro quando todos estivermos seguros”, também na recuperação económica tal só será igualmente sustentável “quando todos os Estados-membros estiverem numa trajetória robusta de recuperação”.

Sustentando que as respostas económicas que têm sido encontradas a nível nacional, para enfrentar a atual conjuntura do pós-Covid-19, “nunca serão suficientes” se não forem conjugadas e acompanhadas por políticas monetárias que “assegurem condições de financiamento favoráveis à consolidação da recuperação”, o líder socialista voltou a defender ser decisivo que exista um “indiscutível acompanhamento” da política monetária à evolução das economias, assegurando uma recuperação económica “robusta e sustentada” de todos os países da zona euro, uma realidade que, segundo António Costa, será impossível de alcançar caso se ratifique uma “retirada precoce” dos atuais estímulos à economia, dificultando não só a “necessária flexibilidade, como a recuperação”.

Economia portuguesa está a crescer

Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu-se também ao crescimento da economia nacional, lembrando que todos os dados apontam para o crescimento económico em 2021 e em 2022, realidade que permite que Portugal possa retomar, após a fase mais aguda da crise pandémica, a “trajetória de convergência com a área do euro”, processo que se estava verificar a partir dos finais de 2015 e de forma mais robusta em 2019, ano em que a economia portuguesa apresentou um “crescimento acumulado” de 11,5%, “consideravelmente acima do registado na zona euro”.

Já os dados mais recentes, relativos ao terceiro trimestre de 2021, continuou ainda o primeiro-ministro, dizem-nos que o PIB cresceu em termos reais 4,2% face ao período homólogo, “bem acima da zona euro”, que ficou nos 3,7%, também em termos homólogos, números que na opinião de António Costa “reforçam a confiança de que Portugal continuará a convergir nos próximos anos com as economias da zona euro”.

Enaltecendo o trabalho que o país tem vindo a fazer desde finais de 2015, com enfoque sobretudo na recuperação da sua economia, um trabalho que o primeiro-ministro fez questão de diferenciar, lembrando que em 2016, ano em que Christine Lagarde era diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Portugal estava confrontado com “iminentes sanções” da União Europeia por “incumprimento dos objetivos orçamentais entre 2013 e 2015”, sujeito a um “procedimento de défice excessivo” e com a sua dívida pública classificada como lixo pela generalidade das agências de ‘rating’. Um cenário desastroso, como o qualificou, que começou aos poucos a ser ultrapassado, designadamente, como lembrou António Costa, com o pagamento das tranches mais elevadas em dívida ao FMI, em 2018, ano em que Mário Centeno era o ministro das Finanças, sustentando o primeiro-ministro ser inadmissível que hoje, ultrapassadas que estão as situações de ameaça, se possa pôr em causa “esta nova dinâmica de convergência com a zona euro”.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, reduzir o défice e a dívida “não são constrangimentos”, mas pelo contrário, são “objetivos que articulamos com o aumento de investimento, salários, pensões, prestações sociais e a melhoria dos serviços públicos”, reafirmando que são as contas certas que “garantem a credibilidade internacional de Portugal” e que permitem ao país “ter poupado três mil milhões de euros anuais em juros da dívida” face a 2015, alcançando “valores recorde no investimento contratado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), algo que se continua a verificar em 2021”.

Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro voltou a referir-se à necessidade de se avançar com a finalização do processo de consolidação da União Bancária, sob pena de se estar a “impedir a materialização plena dos seus benefícios e a criar distorções na afetação de recursos entre economias de menor escala como a portuguesa”.

Aconselhando também o rápido desbloqueamento em relação ao Sistema Europeu de Seguro de Depósito, ainda que de “uma forma gradual”, António Costa deixou ainda um alerta para que se prossiga “com a imperiosa regularização” da União dos Mercados de Capitais, “eliminando gradualmente as barreiras que persistem ao fluxo de capital transfronteiriço, harmonizando as regras no espaço europeu e reforçando a transparência e a literacia”.

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