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Portugal está a cumprir “a par e passo” a execução do PRR

Portugal está a cumprir “a par e passo” a execução do PRR

Portugal está a executar “a par e passo” o calendário que acordou com a Comissão Europeia também em relação à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A garantia foi dada uma vez mais pelo Secretário-Geral do PS, António Costa, referindo que o cumprimento rigoroso das metas e dos objetivos permitirá à Europa disponibilizar “muito em breve” a segunda tranche das verbas.

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António Costa

Os partidos à direita e à esquerda do PS “já se enganaram na primeira vez e vão de novo enganar-se na segunda vez”, garantiu o líder socialista a propósito das críticas que têm sido feitas ao Governo por não mostrar a necessária capacidade para cumprir à risca a execução do PT2020 e simultaneamente avançar com o PRR.

Uma tese que António Costa refuta, lembrando que é desmentida, desde logo, pela própria Comissão Europeia, que já afirmou que Portugal tem sido dos países com a “melhor taxa de execução de fundos comunitários e com menor taxa de irregularidades”, tendo também já declarado que o país “tem todas as condições” para cumprir integralmente, até ao final de 2023, os objetivos inscritos no PT2020.

Uma ideia que é corroborada pelo Secretário-Geral do PS, que falava ontem, domingo, em Vila Franca de Xira, no encerramento do congresso da Federação da Área Metropolitana de Lisboa (FAUL), garantindo António Costa que, também em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal está a cumprir rigorosamente com o que se comprometeu junto das instâncias europeias, sendo disso prova, como salientou, o relatório pormenorizado que enviou à Comissão Europeia sobre os passos que o país já deu na concretização das metas e dos marcos, e a garantia que acolheu de que em breve receberá a segunda tranche do pagamento.

Segurança energética

Outro dos temas abordados pelo líder socialista teve a ver com a questão da segurança energética, que António Costa destacou como fazendo parte da agenda diária do Governo, assumindo que o executivo socialista quer aumentar a produção elétrica de fontes renováveis dos atuais 59% para os 80% até 2026, admitindo, contudo, que para tal será necessário reforçar as verbas prevista no PRR para “melhorar a eficiência dos edifícios no país”.

Lembrou também que Portugal foi dos primeiros países europeus a encerrar, “dois anos antes” do inicialmente previsto, as suas duas centrais de produção de carvão e que apesar da crise energética, sobretudo justificada pela guerra que a Rússia está a infligir ao povo ucraniano, “podemos dizer que as condições de segurança energéticas do país estão garantidas e não temos de dar passos atrás, como outros, e reabrir as referidas centrais a carvão”.

António Costa referiu-se ainda ao percurso por vezes difícil e agitado que o Governo tem percorrido desde 2015, com situações de emergência como a “crise do setor financeiro, a saída do procedimento por défice excessivo, a pandemia e agora a guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia”, reafirmando que a “primeira missão” do Governo no combate à inflação passa, antes de mais, por elencar e de avançar um conjunto de medidas que permitam, desde logo, “moderar preços”, dando a este propósito o exemplo da “tributação dos ganhos injustificados de empresas”.

A par desta e de outras “medidas de emergência”, António Costa reafirmou que o executivo socialista vai continuar a apostar na “valorização dos rendimentos do trabalho”, recordando o recente acordo assinado entre o Governo e os parceiros sociais, que vai permitir, como salientou, melhorar os rendimentos dos trabalhadores, voltando a sublinhar o seu empenho em aumentar o peso dos salários na riqueza nacional para a média europeia de 48%. Na ocasião, referiu-se ainda ao problema da habitação, assegurando que, com as verbas prevista do PRR, “esta vai ser mesmo a legislatura da oferta pública de habitação”.

Oposição “derrotada e sem rumo”

Coube a Duarte Cordeiro, reeleito presidente da FAUL, que falou no início dos trabalhos, criticar os partidos da oposição, sobretudo os partidos à direita, que “andam derrotados e sem rumo” e a cingir-se um discurso que considerou ser “crescentemente populista”, lamentando que elejam a “política de casos para se escusar ao debate construtivo de ideias”.

Para Duarte Cordeiro, por mais que a direita queira “”distrair ou provocar” o Governo com casos e casinhos sem qualquer relevância para a vida dos portugueses, “vamos continuar a estar totalmente concentrados na governação do país”, sem nunca deixar, como referiu, de alertar para o “retrocesso que a direita provocou no país com as respostas que encontrou no período da ‘troica”‘, reafirmando que para o PS reformas estruturais não passam por “privatizar a saúde ou a segurança social, mas por alargar a proximidade e a sustentabilidade das ofertas públicas”.

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