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Portugal é o primeiro país a ter o Plano de Recuperação e Resiliência aprovado

Portugal é o primeiro país a ter o Plano de Recuperação e Resiliência aprovado

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esteve esta manhã em Lisboa onde veio entregar ao primeiro-ministro a aprovação por Bruxelas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, considerando António Costa que este é mais um “marco histórico” na recuperação conjunta da economia europeia. O processo seguirá agora para a apreciação do Conselho Europeu, a quem incumbe tomar a decisão de o aprovar por maioria qualificada, e do Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (ECOFIN), que se deverá pronunciar já nesta sexta-feira.

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Para o primeiro-ministro, António Costa, que falava na conferência de imprensa que teve lugar no Pavilhão do Conhecimento, tendo a seu lado a presidente da Comissão Europeia, esta aprovação do PRR português (outras aprovações se seguirão, uma vez que a generalidade dos Estados-membros já submeteu a Bruxelas os seus planos) demonstra, antes de mais, que a Europa a 27 soube agir em conjunto e em tempo útil para “colocar em marcha” a recuperação da sua economia, lembrando que foi também ontem, terça-feira, que a Comissão Europeia deu outro passo inédito ao ter recorrido aos mercados para emitir dívida, reafirmando que a União Europeia está a ultrapassar o tempo da “esperança” para começar a viver o tempo da “confiança”.

“Agora, é tempo de agir para a concretização do PRR nacional, assegurando não apenas a recuperação, como também a transformação do país, aumentando o nosso potencial e eliminando barreiras ao progresso económico”, disse António Costa, apontando, também, à construção “de um país mais resiliente, de olhos postos nas gerações futuras”, assumindo “a ação climática e a transição digital como motores do nosso desenvolvimento”.

Nesta sua intervenção, o primeiro-ministro adiantou, depois, que o Governo está já “a trabalhar com todos os parceiros nacionais para começar a implementar o PRR”.

“E queremos lançar muitos destes instrumentos já nos próximos dias. Fomos os primeiros a ver o seu PRR aprovado. Queremos ser também os melhores na materialização plena do seu potencial, reconstruindo um futuro robusto, verde e digital, que não deixa ninguém para trás”, acrescentou.

Elogios ao plano português

Para a presidente Ursula von der Leyen, que enalteceu a estreita e “excelente cooperação” entre a Comissão Europeia e as autoridades portuguesas na elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência, este é um documento que representa um “importante passo” rumo a uma expressiva transformação da economia portuguesa, deixando a garantia de que os primeiros fundos do PRR “poderão chegar já à economia nacional a partir do próximo mês de julho”.

A líder do executivo comunitário foi ainda mais longe, lembrando que o plano português “cumpriu” sem falhas os critérios exigentes estabelecidos pela Comissão Europeia, sublinhando a este propósito que o PRR português, tal como antes também o primeiro-ministro tinha já referido, foi não só o primeiro entre os 27 a apresentar em Bruxelas a versão final, em 22 de abril, como é agora igualmente o primeiro a ser aprovado. Um plano que prevê apoiar projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, verbas que na opinião da presidente da Comissão Europeia “vão transformar profundamente a economia portuguesa”, já que as reformas e os investimentos incluídos no PRR “vão fazer com que Portugal saia desta crise mais forte e mais resiliente”.

De acordo com a líder da Comissão Europeia, o PRR português não só representa um passo “ambicioso”, ao apresentar “uma visão de futuro”, como avança com um conjunto de propostas que vão permitir, como garantiu, “ajudar a criar um futuro melhor para Portugal e para os portugueses”, admitindo, contudo, que o “trabalho difícil” para recuperar as economias dos 27 Estados-membros “começa agora”, pelo que o caminho da retoma da União Europeia “ainda não chegou ao fim”.

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