Portugal e Espanha em sintonia sobre acordo europeu

O líder do Executivo português falava em conferência conjunta com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em São Bento, perspetivando o Conselho Europeu que terá lugar nos próximos dias 17 e 18 deste mês.

“Claro que podemos sempre discutir se é um bocadinho mais ou um bocadinho menos, mas há algo que é fundamental: Não deve haver cortes na política de coesão, nem no segundo pilar da PAC. Essas são as linhas fundamentais”, acentuou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro defendeu que, “nesta fase, o que é essencial é haver um acordo durante o mês de julho”.

“Este não é o momento para estarmos a desenhar linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes, tendo em vista um acordo entre os 27 Estados-membros. A proposta da Comissão Europeia é particularmente inteligente porque, ao mesmo tempo que responde à necessidade de um programa de recuperação económico suficientemente robusto, procura ultrapassar os pontos de bloqueio que existiram em fevereiro sobre o Quadro Financeiro Plurianual”, vincou.

Em relação à proposta da Comissão Europeia de criar um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, António Costa criticou quem pretende diminuir o volume global, contrapondo que “é importante garantir que o programa de seja suficientemente robusto para fazer face às necessidades presentes, até porque todas as estimativas do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) dizem que as economias europeias vão sofrer um impacto brutal em consequência da Covid-19”.

“Portanto, temos de possuir um plano que não seja ‘poucochinho’ para responder às necessidades. Perante as estimativas que têm sido apresentadas, esta proposta de 750 mil milhões de euros é adequada, somando aos recursos do Eurogrupo e à capacidade de intervenção do BCE”, sustentou.

Neste contexto, o primeiro-ministro fez ainda alusão a uma possível segunda vaga da pandemia da Covid-19: “Ninguém nos pode garantir que a crise não se venha a agravar ao longo do próximo ano”.

“Começar neste momento a reduzir a dimensão da capacidade de reação do programa de recuperação seria estamos à partida a diminuir a nossa capacidade de resposta não só à crise atual, como a qualquer eventualidade de agravamento”, alegou.

Também o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, frisou que “julho é o mês para um acordo na Europa” sobre as matérias orçamentais e económicas.

No que respeita ao fundo de recuperação, o líder socialista espanhol salientou três aspetos que considerou “fundamentais”: que o montante proposto pela Comissão Europeia (750 mil milhões) não seja reduzido, que a maior parte das verbas sejam canalizadas por transferências e não por empréstimos, e que o tempo para a aplicação desses recursos seja amplo.

“Como dizemos todos a nível nacional, a unidade salva vidas, empresas e empregos (…) e pode também reforçar o projeto europeu. Por isso é fundamental que todos estejamos conscientes de que o mês de julho é o mês para um acordo”, disse Pedro Sánchez.

Cimeira luso-espanhola na Guarda entre final de setembro e início de outubro

Do encontro entre os dois líderes de Governo, nesta segunda-feira, resultou também o anúncio de que a próxima cimeira luso-espanhola vai realizar-se na Guarda, entre o final de setembro e início de outubro, tendo como tema central a estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço.

“Temos adiado por motivos vários essa cimeira luso-espanhola, mas, seguramente, entre o final de setembro e o início de outubro, vamos poder realizá-la na Guarda. Vai ter como tema central um projeto que temos vindo a trabalhar em conjunto nos últimos anos, que é a definição de uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço”, disse António Costa, considerando que este projeto “é uma prioridade fundamental para responder à atual crise”.

“Em toda a União Europeia, a fronteira Portugal/Espanha é a única que não é fator de maior desenvolvimento, mas, pelo contrário, tem sido local de despovoamento e de empobrecimento. Temos de robustecer estes territórios para podermos sair da crise”, sustentou o líder do Governo português.