Portugal e Espanha com recuperação económica e cooperação transfronteiriça na agenda

A cimeira entre os dois países ibéricos terá na agenda, entre outros pontos, a articulação de uma estratégia conjunta para a recuperação económica e em matéria de cooperação transfronteiriça.

O programa para sábado inclui reuniões setoriais e um encontro entre o primeiro-ministro português e o presidente do Governo espanhol em torno dos temas centrais da cimeira.

Da parte da tarde, os dois chefes de Governo estarão também presentes numa cerimónia onde será apresentada a Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço e um estudo sobre ‘A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística’.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado, aquando da apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que esta cimeira teria em agenda a aprovação de uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, a ser financiada no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 da União Europeia.

“Portugal e Espanha estão juntos neste desafio de transformarem as suas regiões de fronteira em novas centralidades no mercado ibérico”, frisou então o chefe do Executivo português, apontando à necessidade de “aproveitar sinergias” e investir em infraestruturas de conetividade e modernização, para ligar e potenciar um mercado de 60 milhões de habitantes.

Valorizar territórios da Raia

Portugal e Espanha desenvolveram, pela primeira vez, uma estratégia comum para os seus territórios de fronteira, servindo diretamente mais de cinco milhões de pessoas, abrangendo, do lado português, 1.551 freguesias, uma área correspondente a 62% do território nacional e um benefício a mais de um milhão e seiscentos mil habitantes.

O documento conjunto, coordenado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, pela secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e pelas suas homólogas no Governo de Espanha, a ser apresentado nesta cimeira da Guarda, vai incluir um conjunto de medidas e ações concretas direcionadas para o desenvolvimento transfronteiriço, que se desenvolvem em cinco eixos de atuação: mobilidade e redução dos custos de contexto, prevendo a criação da figura do trabalhador transfronteiriço; melhoria das infraestruturas e da conectividade territorial, que integra investimento rodoviário, ferroviário e na banda larga; coordenação de serviços básicos, como Saúde, Educação, Serviços Sociais e Proteção Civil; desenvolvimento económico e inovação territorial; e nas áreas de ambiente, energia, centros urbanos e cultura.