Portugal e Comissão Europeia lançam projeto-piloto para fomentar as qualificações no país

A Comissão Europeia e o Governo português, representado pelo primeiro-ministro, António Costa, acordaram na quinta-feira, em Bruxelas, a implantação em Portugal de um projeto-piloto direcionado para melhorar, não só o sistema de formação e educação vocacional para jovens, mas também voltado para a educação de adultos, de forma a reforçar as qualificações de grande parte da população ativa em Portugal.

No seguimento da proposta que a Comissão Europeia apresentou em dezembro passado, no quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, de criação de um instrumento de apoio às reformas para o período pós-2020, medida que vai ao encontro do que é defendido pelo Governo português, tendo em vista a criação na zona euro de uma capacidade orçamental própria, a Comissão Europeia e Portugal decidiram agora, com a assinatura deste projeto-piloto, “avançar com este teste ao mecanismo sugerido em dezembro por Bruxelas”.

Para o primeiro-ministro, António Costa, trata-se de um projeto-piloto onde quer portugueses, quer a própria Comissão Europeia, “têm vontade de demonstrar que este é o caminho e a metodologia a seguir”, para o pós-2020, no pressuposto, como acrescentou, de que possa haver, “numa base contratualizada”, com metas, objetivos e calendários pré-fixados, “financiamento de investimentos que ajudem a reforçar a convivência entre todos os países da União Europeia”.

Falando à margem do Conselho Europeu, António Costa salientou que este acordo se reveste de particular interesse para Portugal, lembrando a propósito que ele incide e concentra a sua ação, “num dos mais graves problemas estruturais do país”, que tem a ver, como realçou, com o nível relativamente baixo das qualificações de parte significativa dos portugueses, lembrando que esta iniciativa recai na aprendizagem, não só dos jovens, mas também na formação ao longo da vida dos desempregados de longa duração ou ainda “sobre os ativos que carecem de requalificações e no desenvolvimento das competências digitais”.

Segundo o primeiro-ministro, esta iniciativa sendo “muito positiva”, representa apenas “a semente de uma capacidade orçamental centrada no financiamento de investimentos”, que na sua perspetiva, como aludiu, vai permitir de futuro, “financiar verdadeiras reformas estruturais”.

Modernizar o sistema de educação

Também o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, presente neste encontro com os jornalistas, se prenunciou sobre esta iniciativa, afirmando que teve todo o prazer de lançar este projeto-piloto de reformas ao lado do seu “amigo António Costa”, um projeto, como acentuou, que visa “modernizar o sistema de educação e de formação profissional em Portugal, dando mais e melhor acesso a novas competências numéricas”.

Segundo Juncker, com o lançamento deste projeto, “inauguramos uma nova ferramenta de ajuda à implementação de reformas”, afirmando estar “encantado por Portugal ser o precursor deste novo instrumento”.

Tal como António Costa anunciou, a área escolhida para este projeto-piloto, que deverá ser levado a cabo entre 2018 e 2020, orçado em cerca de 246 milhões de euros, está em linha com o Programa Nacional de Reformas que o Governo português apresentou ao país e em Bruxelas, e ao encontro igualmente “das recomendações específicas por país” e que tem por objetivo “melhorar de forma significativa o sistema de formação e educação vocacional, incluindo a educação de adultos, e desse modo contribuir para dar resposta aos desafios das qualificações de uma parte significativa da força de trabalho de Portugal”, ajudando, igualmente, como referiu, a “melhorar a competitividade da economia”.