O primeiro-ministro português recebeu hoje, na residência oficial de São Bento, o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, ocasião em que os dois líderes acordaram que uma tranche de 12 milhões de euros que Cabo Verde teria de pagar a Portugal até 2025 passe a integrar um fundo ambiental e climático, para que o executivo da Praia disponha de um meio financeiro suficientemente robusto no apoio à criação de um programa para a transição climática no país.
O acordo foi assinado pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, e pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, numa cerimónia presidida por António Costa e por Ulisses Correia e Silva que decorreu nos jardins da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Para o chefe do Governo português, este é o primeiro passo de uma caminhada que “queremos fazer em conjunto” e que permitirá que, nos próximos anos, se “reconverta dívida em investimento”, ajudando a acelerar a transição climática em Cabo Verde e a promover “as economias verde e azul”, assumindo António Costa que, em 2025, será a altura certa para se “poder avaliar o sucesso ou insucesso desta operação” e alargar este mecanismo, caso responda às expectativas, “à restante dívida na totalidade da sua maturidade”.
Países em desenvolvimento
Ponto crítico para António Costa, “como várias conferências mundiais sobre o clima o têm provado”, é como financiar o investimento dos países em vias de desenvolvimento para que estes possam acelerar a sua transição para uma economia mais verde “num quadro de uma aliança global”.
Para o primeiro-ministro, esta equação passa, em grande medida, por avançar com mecanismos semelhantes aos que o Governo português acaba de estabelecer com Cabo Verde, enaltecendo o alcance e a importância do acordo assinado pelos dois países para a criação de um fundo ambiental e climático no arquipélago cabo-verdiano.
Um acordo que, segundo o líder do executivo português, se não é o primeiro instrumento financeiro encontrado entre dois Estados a nível global, em que a dívida existente vai sendo convertida num fundo para financiar os investimentos necessários para acelerar a transição climática, “é seguramente dos primeiros”, insistindo António Costa que “só em conjunto se poderá enfrentar o desafio global das alterações climáticas”.
O primeiro-ministro defendeu ainda, junto do homólogo cabo-verdiano, a importância da conferência internacional que esta semana se vai realizar em Paris para debater, entre outros temas, como lembrou, as formas e os mecanismos de financiamento aos países em vias de desenvolvimento tendo em vista a transição verde e azul à escala global.
De referir que além do acordo relativo à participação portuguesa no fundo ambiental e climático de Cabo Verde, os dois países tinham já antes assinado um protocolo de cooperação sobre finanças públicas.
