Ao participar, na tarde desta segunda-feira, na conferência sobre “Reindustrialização” organizada pela Rádio Renascença e pela Câmara Municipal de Gaia, o Secretário-Geral do PS evidenciou a necessidade de mudar a forma como olhamos para o setor público.
“Os Estados, com boas políticas, são mesmo uns dos principais instrumentos de transformação de uma economia”, disse o líder socialista, indicando que “Portugal deve concentrar melhor os seus investimentos e apostas”.
“Saibamos nós fazer escolhas, tomar decisões, concentrar os recursos nas áreas, nos setores com futuro e que já têm competências científicas e tecnológicas e empresariais instaladas no país”, exortou, recordando que a União Europeia (UE) “percebeu finalmente” que “precisava de se reindustrializar e de ter uma indústria para travar a contínua perda para outras zonas do globo, modernizando a sua economia”.
Segundo Pedro Nuno Santos, foi precisamente esta perceção ao nível do espaço europeu que esteve na base da criação dos instrumentos de flexibilização das regras de auxílio do Estado.
“É um pau de dois bicos”, alertou, avisando que, mesmo sendo “uma oportunidade”, tais instrumentos de flexibilização “podem ser um problema”.
Isto porque, explicou, “Portugal não tem capacidade para competir com as grandes economias e por isso é que há riscos nesta flexibilização”.
Neste quadro, o Secretário-Geral do PS salientou a importância de proceder à exploração ponderada dos “graus de liberdade que as novas regras de auxílio de Estado vêm conferir”.
A este propósito, fez notar também que o Governo português precisa dotar-se de uma “equipa totalmente especializada nas regras da concorrência europeia”, capaz de delinear políticas públicas que explorem ao máximo os graus de liberdade que as regras de auxílio de Estado permitem ter.
“Esse trabalho não tem sido feito como é necessário em Portugal”, lamentou o líder do PS, avisando de seguida que os jovens portugueses emigram, não só pelos salários mais altos do Norte da Europa, mas sobretudo “porque não conseguem ter saídas no seu próprio país”.
“Só uma economia mais sofisticada pode reter os jovens qualificados”, resumiu, reforçando depois a ideia de que Portugal carece de uma mudança de estratégia no que diz respeito à política de incentivos, uma vez que a atual, frisou, é “muito mais abrangente” e dirigida “a muitas mais áreas do que no resto da UE”.
Ora, “quando a nossa política de incentivos não é suficientemente seletiva, não conseguimos ter poder de fogo em nenhuma área”, assinalou o Secretário-geral do PS, considerando prioritários os setores da energia, indústria automóvel, transportes – particularmente a ferrovia –, metalomecânica, equipamentos industriais, agricultura sustentável e saúde (medicamentos e equipamentos).
Corte na investigação científica é negativo
Já a propósito do “corte significativo” verificado no orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Pedro Nuno Santos descreveu-o como “um sinal muito negativo” num país “onde o Estado deve ser um parceiro do desenvolvimento económico”.
Após lembrar que Portugal teve “avanços muito consideráveis no investimento da ciência”, algo que foi “resultado da política de vários governos”, o Secretário-Geral não hesitou em criticar uma das opções do próximo Orçamento do Estado (OE).
“A FCT vai ter o menor orçamento desde 2018”, pontualizou, indicando ser este “retrocesso no esforço que temos de continuar a fazer para continuar a investir na ciência, na investigação e no desenvolvimento em Portugal”.
A proposta do OE 2025 prevê que a Fundação para a Ciência e Tecnologia, principal entidade, na dependência do executivo, que financia a investigação científica no país, tem uma dotação inicial de 607 milhões de euros, menos 68 milhões de euros face a 2024.
Perante um recuo de pelo menos seis anos nos valores da dotação prevista para a FCT, o líder socialista lamentou ainda que o país passe por um “desencontro entre a qualificação da população e a qualificação da economia”, precisamente num momento em que a reindustrialização é “o maior desafio dos próximos anos”, impondo-se que seja “a primeira prioridade de qualquer governação”.
