A agressão militar russa à Ucrânia, com a tragédia humana, mas também económica, que lhe está associada, não provocará de imediato, nem “nos próximos tempos”, uma qualquer rutura no normal abastecimento de produtos essenciais à população portuguesa. A garantia foi ontem dada pelo primeiro-ministro, António Costa, à saída do primeiro dia da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, encontro que decorrerá até esta sexta-feira, no histórico Palácio de Versalhes, em França.
Uma cimeira extraordinária que se reuniu com o objetivo de o bloco europeu encontrar uma resposta conjunta para a questão da energia, mas também de defesa comum face à agressão russa à Ucrânia, que ajude a reduzir a atual dependência europeia do petróleo e do gás russo e a posição mais adequada que os 27 devem assumir perante o aumento exponencial dos preços da energia.
Questões que para António Costa poderão ser minimizadas parcialmente, “aumentando as interconexões” entre os países europeus, nomeadamente, como referiu, ultrapassando a designada barreira dos Pirenéus, que para o primeiro-ministro tem sido um entrave à interligação de Portugal, mas também de Espanha com o resto da Europa, insistindo que ultrapassar este obstáculo vai significar poder-se avançar com a construção do pipeline que transportará de futuro, desde Sines, não só o gás natural para o restante território europeu, como o hidrogénio verde.
Depois de recordar que Portugal dispõe em Sines de uma “porta de entrada de exceção”, o primeiro-ministro voltou a insistir que a questão energética na perspetiva europeia deverá ser debatida no curto, mas também no médio e longo prazos, assinalando, contudo, que na fase imediata é preciso que se “encontrem as respostas que ajudem a travar a presente escalada dos preços”, seja por “via das compras conjuntas, seja por via da autorização para uma redução temporária da taxa do IVA”, seja ainda, como também referiu, pela “autorização de medidas de apoio direto às empresas mais dependentes dos recursos energéticos”.
Quanto às medidas de mais longo prazo, o primeiro-ministro considera que “o reforço da segurança energética” da Europa é um objetivo que deve passar pelo “aumento das interconexões entre os vários países da União Europeia”, dando a este propósito o exemplo do “contributo extraordinário” que Portugal e Espanha podem dar, quer “pela capacidade que ambos os países têm de produzir energia renovável, quer pela sua proximidade geográfica”, uma realidade que permite à Península Ibérica, como referiu, “ter interconexões privilegiadas com o continente africano”.
António Costa lembrou ainda a capacidade aeroportuária disponível nos dois países ibéricos, com o porto de Sines em lugar privilegiado, uma capacidade que “pode ser aumentada e aproveitada para reforçar o espaço de armazenamento para o gás natural liquefeito”, que seguramente, como defendeu, “vai ser uma energia de transição nos próximos anos”.
Baixar o IVA da energia
Neste encontro com os jornalistas, à saída do primeiro dia dos trabalhos em Versalhes, o primeiro-ministro garantiu também que Portugal está disponível, em conjunto com os restantes países europeus, para avançar com uma “intervenção temporária no IVA da energia”. Lembrando, contudo, que se a medida for em frente, apenas constituirá “uma atenuante” face à escassez da matéria-prima resultante da invasão da Rússia à Ucrânia, não deixou de manifestar satisfação pelo facto de a Europa estar a dar os passos adequados para “contrariar a subida dos preços da energia”, nomeadamente com as medidas adotadas em Portugal com o recurso ao IVAucher, e com os 27 países da União Europeia a “reforçarem o conjunto das suas reservas estratégicas”.
Referência ainda, neste encontro com a comunicação social, para os preços do petróleo, com o primeiro-ministro a lembrar que está já a decorrer uma “ação coordenada” com os países produtores, mas também a nível europeu e do G7, revelando que Portugal “está disponível para mexer de forma temporária no IVA dos combustíveis se essa for a decisão comunitária”.
