Portugal com “os mais baixos índices” de criminalidade dos últimos 30 anos

Portugal encontra-se hoje entre os países da União Europeia cujos índices de criminalidade são dos mais baixos. Quem o garante é o ministro Eduardo Cabrita, que lembra que este é um fenómeno que o país conseguiu reduzir, em 2020, em cerca de 11% face a 2019, enquanto a criminalidade violenta “registou uma descida superior a 13%”.

Números francamente positivos, que não vão impedir que se avance para uma análise mais fina sobre toda a situação, nomeadamente, como acrescentou o governante, em relação aos crimes que “subiram em ano de pandemia”, um período difícil em que o país passou por “vários estados de emergência e situações de alerta, calamidade e por planos de contingência para fazer face à Covid-19”.

O ministro Eduardo Cabrita teve ainda ocasião para contestar a tese de que os baixos índices de criminalidade registados em Portugal em 2020 estejam diretamente relacionados com os sucessivos períodos de confinamento motivados pela pandemia, lembrando que também nos restantes países europeus houve largas etapas de confinamento e nem por isso deixou de haver um “aumento de algumas formas de criminalidade e situações de grave perturbação de segurança interna ou de ordem pública”.

Com a divulgação deste relatório anual, ainda segundo o ministro da Administração Interna, o que fica confirmado é que em 2020 houve em Portugal uma clara “consolidação da tendência”, que se vinha já a registar na última década, de “permanente redução da criminalidade”, com os números a demonstrar tratar-se de uma “evolução sustentada e não apenas de um ano”. Garantindo, a este propósito, que todos os registos apontam para uma efetiva e “generalizada redução dos vários tipos de crime” em Portugal, mesmo em relação àqueles, como salientou, que têm maior projeção mediática, como os crimes de violência doméstica, onde se verificou uma descida em 2020 de cerca de 6%.

Quanto ao facto de alguns crimes terem crescido, o ministro Eduardo Cabrita reconhece que são crimes que de alguma forma podem ter acontecido “associados aos tempos difíceis da pandemia”, dando a este propósito o exemplo dos associados à utilização de meios digitais, “em que a burla informática teve um aumento bastante significativo” e o da desobediência, um outro tipo de crime inegavelmente “ligado à situação do estado de emergência”.

Não houve onda de crimes associada à libertação de reclusos

Presente nesta conferência de imprensa a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se por neste período difícil de pandemia “não ter havido uma onda de crimes de rua associados à libertação de reclusos devido à Covid-19”, garantindo que as taxas de reincidência nestes casos “foram dentro do que é normal”.

Para Francisca Van Dunem, o país “deve continuar a preocupar-se com a rua”, como aconselha este relatório anual de segurança interna, mas não deve negligenciar “as autoestradas de informação”, lembrando que estas começaram já a “fazer parte da nossa vida e da atividade criminosa”. A ministra explicou que o aumento de crimes de fraude informática está relacionado, sobretudo, com a pandemia, uma vez que “há cada vez mais pessoas a trabalhar em casa ou noutros espaços confinados” que têm de enfrentar os sucessivos “milagreiros no espaço virtual a prometer curas e soluções extraordinárias”.