Portugal com evolução significativa em igualdade entre homens e mulheres

A vice-presidente da bancada socialista recordou que “milhões de meninas continuam a ser alvo de casamentos forçados – 12 milhões por ano –, de mutilação genital – 200 milhões – e aumenta exponencialmente o número de raparigas e mulheres vítimas de tráfico sexual que chegam à Europa no atual contexto de migração”.

Susana Amador alertou que “a intolerância contra as mulheres e a banalização do discurso do ódio sexista manifestam-se na esfera pública, assim como sob o repelente anonimato da Internet”.

A parlamentar do PS não deixou de assinalar que, em Portugal, se tem registado nas últimas décadas “uma evolução significativa em matéria de igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente na ampliação dos direitos e garantias, participação e representatividade das mulheres nos diferentes domínios e setores da sociedade portuguesa”.

“Temos hoje mais mulheres a participar na vida política, aqui na Assembleia da República e no Governo, mas persiste ainda um déficit de representação no poder local onde somente cerca de 10% de mulheres são presidentes de câmaras municipais e de juntas de freguesia”, referiu.

Governo do PS tem construído uma sociedade mais igual

Com a atuação do atual Governo do PS, “temos estado a cumprir na construção de uma sociedade mais igual, repondo rendimentos, aumentando o salário mínimo e reforçando todas as prestações sociais de que as mulheres são as principais beneficiárias. Na área da igualdade de género essa agenda programática é também ambiciosa e exprime-se num trabalho intenso com as ONG [Organizações Não Governamentais], a sociedade civil e as autarquias locais”, congratulou-se.

Assim, o Governo e o Partido Socialista cumpriram ao “restabelecer o respeito e dignidade das mulheres portuguesas revogando as leis que alteraram o acesso à IVG [Interrupção Voluntária da Gravidez], salvaguardando a saúde sexual e reprodutiva”; no campo da igualdade salarial, “ao aprovar uma relevante lei que promove a transparência remuneratória, que visa combater as diferenças salariais de género”; e no campo da paridade, “introduzindo quotas de género nos órgãos da administração das empresas cotadas e no setor público empresarial, adotando um patamar mínimo de representatividade de género nas listas eleitorais de 33% para 40% e garantindo a representação equilibrada no pessoal dirigente na administração pública”, enumerou Susana Amador.