Uma garantia que António Costa deixou aos jornalistas, à margem da visita que efetuou à missão permanente de Portugal junto das Nações Unidas, reafirmando, uma vez mais, o que tem vindo a sublinhar, dentro e fora do país, que esta é uma matéria já apresentada pela Comissão Europeia para ser discutida em breve no Conselho Europeu, à qual “Portugal dará o seu total apoio”, lembrando que esta é também uma proposta defendida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que ontem pediu que todas as economias desenvolvidas “tributem os lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis”.
Uma decisão que António Costa disse apoiar, lembrando que esta é uma matéria que Governo português tem estado “a analisar, por um lado, com a informação que a entidade reguladora fornece sobre a existência ou não existência desses lucros extraordinários”, e para saber também em que medida “é que o nosso sistema fiscal hoje tributa esses lucros”.
Depois, o primeiro-ministro manifestou apoio à proposta da Comissão Europeia de “uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários gerados pelas atividades nos setores do petróleo, gás, carvão e refinaria” a cobrar pelos Estados-membros, com as receitas “redirecionadas para os consumidores”.
Para já, como acentuou António Costa, a proposta que está em cima da mesa é a que a Comissão Europeia apresentou, no passado dia 14 de setembro, aos 27 países da União Europeia e que será discutida, como garantiu, dentro de dias no Conselho Europeu. Uma proposta que aponta para o “redireccionamento para os consumidores” de uma “contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excendentários”.
Apelo de António Guterres à paz
Quanto à intervenção do português António Guterres, secretário-geral da ONU, o primeiro-ministro considerou-a “muito marcante”, lembrando que abordou matérias tão atuais e pertinentes como a questão da guerra na Ucrânia, como também em muitos países de África e do Médio Oriente, ou os alertas que deixou sobre a questão das alterações climáticas e sobre a necessidade de haver uma “reorganização das instituições financeiras internacionais” para que passem a “fornecer ferramentas de apoio ao desenvolvimento sustentável”.
Sobre os efeitos globais que a invasão da Ucrânia pela Rússia está a provocar, designadamente em África, o primeiro-ministro socorreu-se das palavras do Presidente do Senegal, Mack Sall, que é também neste momento o presidente eleito da União Africana, que se referiu “às consequências gravíssimas” que esta guerra está a ter no continente africano, quer por falta de grãos e de sementes, mas sobretudo, como também referiu o líder senegalês, “pela falta de fertilizantes que estão a pôr em causa as culturas do próximo ano”.
Já em relação à presença do ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Sergey Lavrov, nesta sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, António Costa lembrou que tanto a União Europeia, como a restante comunidade internacional, “sempre mantiveram as portas abertas ao diálogo com a Rússia”, reafirmando ser fundamental que esse diálogo exista e possa contribuir para “parar a guerra e restabelecer a paz”, devolvendo à Ucrânia “o seu território, a sua soberania e o direito à sua autodeterminação”.
