Portugal antecipa recuperação “muito forte” da economia no segundo semestre

“Nós temos, por um lado o efeito das vacinas, que quer Portugal, quer a Comissão [Europeia], que também faz essa previsão, que no segundo semestre vamos ter uma recuperação muito forte da economia, e vamos ter um programa centrado na recuperação económica e social da crise, quer para 2021 quer para 2022”, adiantou João Leão, em entrevista ao programa ‘Tudo é Economia’, da RTP3.

O ministro das Finanças salientou que a revisão da previsão de crescimento para este ano, para um valor em baixa de mais de um ponto percentual, ajustando-se aos efeitos da pandemia no primeiro trimestre, vai consolidar a projeção de que, “quer a partir do segundo semestre, quer a partir de 2022 a economia cresça mais do que o esperado”, estimando que no próximo ano a economia já possa ultrapassar “o valor anterior à pandemia” e “significativamente acima do valor de 2019”.

Para tal, apontou, o Governo conta com o “impulso muito forte” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como com “outros investimentos muito importantes”, num programa “centrado na recuperação económica e social”.

Afastando, por outro lado, qualquer cenário de aumento de impostos após a pandemia, considerando ser esse um “caminho errado” para financiar as medidas tomadas, João Leão disse ainda acreditar que “há condições políticas” para aprovar o Orçamento do Estado de 2022, “com uma maioria ainda mais alargada que no ano anterior”.

Não observância da norma-travão constitucional é “precedente perigoso”

Na entrevista, o ministro de Estado e das Finanças deixou ainda uma advertência para os riscos que impendem sobre a segurança e a estabilidade orçamental, resultantes da aprovação, em sede parlamentar, de medidas com impacto financeiro e fora do enquadramento da execução orçamental.

Em causa estão os três diplomas referentes a apoios no âmbito da pandemia aprovados pelo Parlamento, com o voto contrário e isolado por parte do PS, que seguiram promulgação pelo Presidente da República, tendo João Leão adiantado que o Governo está ainda a “avaliar” qual a decisão que irá tomar, em matéria de suscitar, ou não, o envio dos diplomas para o Tribunal Constitucional.

“O que está aqui em causa não é tanto o impacto financeiro da medida, é sobretudo o princípio. Porque a Constituição é muito clara ao dizer que o Parlamento não pode, durante a execução orçamental, aprovar medidas com impacto na despesa ou na receita”, advertiu, alertado que “estar a violar uma norma da Constituição e uma norma que serve para garantir a estabilidade financeira do país, em nosso entender é um precedente que pode ser muito grave”.

Quanto ao impacto financeiro da medida, estimado em cerca de 40 milhões de euros mensais, João Leão disse que não antevê a necessidade de ser elaborado um orçamento retificativo, acrescentando, contudo, que a medida poderá ter um impacto duradouro nas contas públicas, em função da evolução, sempre imprevista, da pandemia.

“Não antevemos para já a necessidade de fazer um orçamento retificativo. Mas chamo à atenção que o mais importante aqui é a questão do precedente que é criado. As instituições do país são muito importantes, a sua Constituição é muito importante, e é com boas instituições que os países conseguem boas políticas e promover o seu crescimento”, concluiu.