Intervindo na abertura da VII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, Matos Fernandes apontou que a renovação sustentável de edifícios, melhorando a sua eficiência energética e desempenho ambiental, será uma das medidas mais importantes para recuperar a economia na fase pós-Covid-19.
“É neste quadro que Portugal vai disponibilizar 610 milhões de euros” do PRR para a eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios nos próximos cinco anos, referiu.
O governante destacou que 300 destes 610 milhões são destinados a medidas de eficiência energética e ambiental nos edifícios residenciais, que terão condições “muito semelhantes” às do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, adiantando que é intenção do executivo lançar “no muito curto prazo” o primeiro aviso no valor de 30 milhões de euros.
Os restantes 310 milhões de euros, completou, serão destinados à eficiência energética em edifícios da administração pública, em 240 milhões, e dos serviços, “com particular foco no turismo”, em 70 milhões de euros.
Matos Fernandes salientou ainda que os agregados familiares com menores rendimentos serão abrangidos por “iniciativas de apoio ajustadas à sua realidade” e que podem incluir, no caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética, uma taxa de comparticipação “que pode mesmo chegar aos 100%, o que não aconteceu no programa anterior, consoante o nível de rendimentos”.
Entre estas, realçou o programa que pretende atribuir às famílias economicamente vulneráveis um vale no valor de 1.300 euros, para que possam melhorar o desempenho energético da sua habitação, nomeadamente através de “investimentos na envolvente” e “substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes”.
O Governo, recorde-se, aprovou, no início do ano, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), em consulta pública até 17 de maio, estabelecendo medidas e objetivos até 2050, que passam pela descarbonização e “elevada eficiência energética, mediante a transformação dos edifícios existentes em edifícios com necessidades quase nulas em energia”, em linha com os objetivos de eficiência energética na União Europeia.
Segundo o ministro, Portugal “procurou uma estratégia de desenvolvimento sustentável assente na descarbonização e na transição energética apostando num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, reduzindo a dependência energética com o exterior, valorizando os recursos naturais” e, ao mesmo tempo, “gerar novas oportunidades de emprego e de criação de riqueza”.
“Esta estratégia assume ainda com especial relevância o combate à pobreza energética e o lançamento da economia por força da situação epidemiológica em que nos encontramos”, salientou.
