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PGR deve ter um mandato prolongado e único

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PGR deve ter um mandato prolongado e único

20/09/2018 Publicado por
O líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu ontem que “o cargo do Procurador-Geral da República (PGR) ganha independência sendo um mandato prolongado e único”. O socialista lembrou que essa é a “orientação e a doutrina”, que esteve até já presente nos debates da revisão constitucional de 1997.
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O também presidente do PS falava na sequência de uma reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que ouviu os partidos com representação parlamentar, em audiência, sobre a nomeação do titular do cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

“Não competindo aos partidos políticos avaliar o desempenho dos magistrados, independentemente da opinião mais ou menos conhecedora do desempenho de cada um, compete aos partidos avaliar os critérios que devem obedecer à organização das instituições e no caso aos procedimentos de nomeação que estão em causa”, afirmou.

“O nosso entendimento é que nessas circunstâncias deve ser nomeado alguém para o cargo de PGR que seja um magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto”, acrescentou.

Questionado pelos jornalistas sobre se o perfil do PGR deve ser de alguém “isento” e “autónomo”, Carlos César confirmou esse entendimento, mas garantiu que o Partido Socialista não faz nenhuma avaliação da atual detentora do cargo, Joana Marques Vidal, “que não seja coincidente com isso”.