Partido Socialista mantém projecto de lei do Divórcio

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, anunciou ontem, após uma reunião da direcção do grupo parlamentar socialistas, que o partido irá manter grande parte do seu projecto de lei sobre o divórcio.

Apesar do diploma ter sido alvo de veto político por parte do Presidente da República, o grupo parlamentar do PS mantém a ideia que a dissolução do casamento é independente da culpa, acrescentando que “a violação culposa dos deveres conjugais vai deixar de ser razão para a dissolução do casamento e para uma dissolução do matrimónio unilateral”.

Alberto Martins afirmou que o PS está disposto a fazer “uma aclaração de um preceito relativo aos créditos de compensação em caso de divórcio”, mas frisou que “todos os restantes artigos, cerca de 50, o PS vai mantê-los”.